DA AGÊNCIA FOLHA, EM CAMPO GRANDE

Em decisão unânime, a turma especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve ontem decisão de janeiro deste ano que concedia o habeas corpus ao major Marmo Marcelino Vieira de Arruda, condenado a 20 anos por crime hediondo de sequestro no final do ano passado.
O major Marmo e o tenente da PM Nerion Quincozes são os únicos dos 29 condenados em primeira instância de uma quadrilha de policiais especializada em roubo e receptação de veículos que obtiveram habeas corpus.
Dos 29 condenados, 17 eram policiais. As investigações sobre o caso começaram em 2000.
A quadrilha era o centro do caso DOF, que tira seu nome da sigla da unidade em que os 17 policiais condenados trabalhavam -o Departamento de Operações de Fronteira. Marmo era o subcomandante do DOF.
Relatório reservado do Ministério Público do Mato Grosso do Sul aponta ligações entre o major Marmo e pessoas do núcleo de poder do governador José Orcírio dos Santos, o Zeca do PT.
O relatório afirma que Marmo é primo do ex-procurador-geral do Estado Wilson Loubet, que tem diversas ligações com o relator do processo de habeas corpus, Horácio Pithan. Ex-sócio de Pithan, Loubet tem sociedade com a filha do desembargador, sua namorada. À Agência Folha, Loubet confirmou as ligações, mas negou manter relações com Marmo.
O Ministério Público Estadual havia recorrido da decisão, também criticada pelo subprocurador da República Wagner Gonçalves, que acompanhou o caso via Ministério Público Federal.
"Fizemos uma sustentação oral no STJ e um parecer do Ministério Público demonstrando o absurdo de soltá-los e o risco que os promotores e outras pessoas passariam a correr", disse.
Os desembargadores levaram em consideração que o major Marmo, por ter sido condenado apenas em primeira instância, tem direito a responder ao processo em liberdade até que a decisão seja em última instância.
Com a decisão, o major Marmo continuará trabalhando no Comando Geral da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, onde exerce função administrativa. (FM)



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