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Petista nega, em carta, todas as acusações
DA REDAÇÃO
Leia a seguir a íntegra da carta divulgada pelo governador
José Orcírio dos Santos (MS), o
Zeca do PT.
Senhor Diretor de Redação,
"Ética - O jornalista deve assumir
compromisso apenas com a isenção na
cobertura dos fatos, a liberdade de expressão, o direito de informar e o acesso
do leitor a toda informação ou opinião
importante. Deve procurar conhecer todas as versões de um fato e registrá-las
com fidelidade. Ele tem responsabilidade moral pelas informações que coleta e
transmite, as quais devem ser sempre
exatas e comprovadas..." Novo Manual
da Redação - Folha de S. Paulo, 5ª ed.,
p.17.
Sempre tive o jornal Folha de S. Paulo
como uma referência ética e democrática
da imprensa no Brasil, mas causou-me
tristeza e indignação a matéria publicada
nas páginas 8 e 9 do caderno Eleições, do
último domingo (1/ 09/02), que na sua
chamada, inclusive de capa, coloca-me
sob suspeita de ser ""ladrão de carro". Li
atentamente a matéria, para tentar encontrar nos fatos ali narrados algo que
justificasse seu título ou a chamada de
capa, mas nada encontrei. Além disso, ao
longo do texto encontrei várias inverdades e uma clara má vontade em relação à
busca da verdade referente aos fatos nela
suscitados.
Em respeito a esse jornal, o que a mim
foi negado no material publicado, gostaria de responder ponto a ponto, o que foi
inveridicamente e equivocadamente levantado envolvendo meu governo, minha pessoa e meu partido.
1 - Não conheço, não li e não vi nenhum relatório, nem dele tomei conhecimento, até a presente matéria, e o jornalista negou-se a entregar ou mostrar o
"tal relatório" para que pudéssemos respondê-lo e dissipar qualquer dúvida reinante, esclarecendo todas as questões
colocadas. Aliás, no meu entendimento,
matéria de tamanha gravidade, quando
publicada, admite a premissa de que o
dano por ela causado torne-se impossível de ser reparado.
2 - Não há uma única investigação em
curso sobre o inverídico envolvimento
da minha pessoa e de meu governo, como querem e dizem o título e a chamada
de capa da matéria. Aliás, é bom que se
diga que quem ratifica esta minha afirmação é a própria matéria da página 9,
do caderno Eleições, onde o subprocurador Wagner Gonçalves afirma categoricamente: "O conteúdo do documento é
pouco para envolver o governador". A
própria matéria diz que não há e nunca
houve representação formal no Ministério Público Federal, e sim um documento não oficial, chamado de ""dossiê dos
promotores", enviado ao senador do
PMDB Ramez Tebet, que diz não conhecê-lo.
3 - É lastimável que, após concluir a
não-existência de investigação, o jornalista autor da matéria, contrariando o
Novo Manual da Redação, da própria
Folha de S. Paulo, tenha insistido na tese
de meu envolvimento e de meu governo
com pessoas presas e condenadas durante a minha gestão. O jornalista sugere
levianamente no box "Investigação começou em março de 2002" a pretensa investigação. Se o editor do caderno em
pauta ou o diretor de Redação lerem
atentamente a matéria, observarão que
lá está absolutamente claro que o box
não trata da inverídica tese, de que estou
sob investigação desde 2002. O texto diz
respeito a investigação que culminou
com a prisão e condenação de 29 pessoas, sendo 17 policiais, por desvio de
conduta e prática criminosa. A matéria
omite que as prisões ocorreram durante
minha gestão e com a colaboração dos
aparelhos de segurança de meu governo.
O jornalista não diz que o Departamento
de Operações de Fronteira (DOF) e sua
estrutura existem em Mato Grosso do
Sul há mais de dez anos. Estranho a tese
de querer envolver com o crime organizado um governador, em cuja gestão foram presas e condenadas 29 pessoas ligadas a seqüestro e outros delitos.
4 - Mais grave ainda é a omissão da
não existência de uma única investigação envolvendo Franklin Masruha, Valeriano Fontoura, Wilson Loubet e Horácio Pithan. Sugiro que nos seja apontado
um único fato ou indício de envolvimento criminoso dessas pessoas com os presos e condenados.
5 - Se isso não bastasse, o chamado
"elo dos criminosos com o governador"
é recheado de equívocos e omissões que
estranho o jornalista omitir, já que o
mesmo é morador na nossa capital e já
exerce há algum tempo sua profissão
aqui, portanto conhecedor de vários fatos por ele mesmo omitidos. Apontarei
aqui alguns desses equívocos:
a) Valeriano Fontoura é meu advogado desde 1996. Não é articulador político,
portanto, ao contrário da suposição do
jornalista, não age nos bastidores políticos. Vale dizer que o jornalista sabe disso
porque frequenta algumas reuniões do
PT e com certeza nunca o viu atuando na
esfera política. A ele nunca perguntei e
não perguntarei para quem mais advoga.
Uma coisa tenho certeza: é mentira que
Valeriano tenha feito a sustentação oral
para o major Marmo. O próprio jornalista já tinha o conhecimento deste fato e
chega inclusive a citar na matéria "... Rosa confirma que estava detido, mas nega que Fontoura tenha feito a defesa". Mesmo com essa negativa o jornalista sustenta como verdade absoluta no gráfico
"Quem é quem no dossiê dos promotores" que Valeriano teria feito a sustentação oral negada no curso da própria matéria. Bastava checar no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Para tanto
envio certidão, anexa. [não recebida]
b) Horácio Pithan, ao contrário do que
foi afirmado pelo jornalista, é desembargador na vaga da OAB-MS conforme
norma constitucional. Seu nome compôs a lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil enviada ao Tribunal de
Justiça e depois enviada pelo TJ ao governador, em lista tríplice. A escolha do
desembargador foi feita pelo governador
conforme a Constituição. Todo processo
de apresentação do nome do desembargador foi acompanhado pela OAB-MS,
detentora da vaga. Horácio Pithan foi
presidente da OAB-MS, fato omitido na
matéria. A respeito de suas decisões como magistrado não tenho conhecimento, interferência ou envolvimento. O papel de qualquer governo é prender e
apresentar os criminosos à Justiça. Não
nos cabe interferir nas decisões judiciais.
c) Wilson Loubet foi procurador-geral
do Estado entre outubro de 1999 e abril
de 2002. A matéria esquece de dizer que
Loubet era procurador do Estado quando da prisão do major Marmo e não emprestou sua experiência profissional ao
mesmo no caso DOF (conforme inverdade da matéria). Se o autor da matéria
tivesse tido o trabalho de solicitar informações ao TJ-MS, descobriria que Loubet advogou em 1992 para o citado Major, mas em uma questão funcional e administrativa. Estranho a insinuação de
que, durante e após sua gestão na procuradoria, Loubet tenha advogado para
Marmo. Quanto a Adão Leite, Loubet
advogou para ele em 1997 e 1998 o que na
minha opinião é mero exercício da profissão. Nunca recebi de Wilson Loubet
um único pedido escuso e espúrio em relação a este caso ou qualquer outro. A relação pessoal entre Loubet e Pithan não
me interessa e nunca se caracterizou como problema ou facilidade (tráfico de
influência) junto ao Tribunal de Justiça.
d) Franklin Masruha é atual conselheiro do Tribunal de Contas, eleito pela Assembléia Legislativa e ex-secretário de
Segurança Pública de meu governo. Durante sua gestão ocorreram a prisão e a
condenação dos policiais militares, inclusive do cabo Manoel Figueiredo, que
como policial designado chegou a fazer
sua segurança (necessidade inerente ao
cargo que exerceu), naturalmente antes
de se tomar conhecimento do seu envolvimento com o crime organizado. O cabo Manoel cumpre pena de 24 anos e oito meses, conforme a própria matéria
afirma, portanto nunca encontrou de
nosso governo complacência ou benevolência. O processo e a sentença sequer
apontaram envolvimento, ou omissão
do então secretário de Segurança com os
criminosos. Nunca ficou comprovada a
utilização do carro do secretário para
qualquer ato ilícito.
6 - Pergunto ao diretor de Redação:
"Onde está o elo de meu governo com o
crime organizado?". O jornalista diz que
"Zeca teria defendido o DOF". Defendi o
DOF (órgão público), como defendo a
Polícia Militar, a Policia Civil e qualquer
aparelho de segurança. Isso não é compactuar com criminosos investidos em
cargos públicos. Nunca critiquei os objetivos da investigação na qual o meu governo e o Ministério Público estadual
trabalharam juntos. Critiquei a forma
com que investigações sigilosas eram divulgadas à imprensa, prejudicando o
curso natural das investigações.
7 - É abominável a afirmação de que
mantive relações, inclusive pessoais,
com qualquer líder de quadrilha. Pergunto a esse diretor de Redação: ONDE
ESTÁ NA MATÉRIA ALGO QUE CONFIRMA ESTA LEVIANDADE? Desafio-o a mostrar-me esta inverdade, como
também a mostrar-me a chamada investigação sobre mim e meu governo.
8 - Outra indagação é: por que o autor
da matéria não tomou o cuidado de ouvir o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso do Sul? Consta-me, após a publicação da matéria, que o procurador-geral de Justiça ao tomar conhecimento,
em março de 2002, do referido relatório
ofereceu segurança aos promotores, que
a dispensaram, alegando não mais dela
precisar. O procurador-geral de Justiça
de MS, ao receber o documento, analisou-o e determinou seu arquivamento
por inconsistência.
9 - Por que um documento "sigiloso"
elaborado por promotores estaduais foi
encaminhado a um senador da República e não obedeceu ao trâmite habitual
deste tipo de procedimento?
10 - Por que o jornalista não observou
o que preceitua o Novo Manual de Redação da Folha de S. Paulo, 5ª edição, pág.
44? Lá diz: "O jornalista deve ter especial
cuidado com matéria vazada. Muitas vezes, ela pode apenas ter aparência de vazamento e ser um balão de ensaio ou
uma forma de plantar uma informação
falsa. É recomendável cruzar com pelo
menos duas fontes qualquer informação
vazada antes de publicá-la".
11 - Lamento que episódios como esses reforcem um falso estigma sobre o
nosso Estado de que somos apenas ""corredor e domicílio do narcotráfico".
12 - Lamento também que o teor da
matéria em momento algum leve em
consideração a independência e organização dos Poderes.
13 - Lamento que o autor da matéria
não tenha aguardado meu retorno da
viagem que fazia pelo interior do Estado,
dando-me assim a oportunidade de responder a todas as questões, infelizmente
levantadas na matéria do dia 1.09.02.
14 - Diante de todo o exposto informo
que tomo as medidas que me cabem como cidadão e como governador. Nesta
segunda-feira, dia 2.09.02, encaminho
aos meus advogados, solicitação para
que seja aberto procedimento judicial na
esfera cível e criminal contra o jornalista
autor da matéria, o veículo Folha de
S.Paulo e os promotores públicos estaduais, autores do referido relatório, a fim
de apurar o grau de responsabilidade de
cada um.
15 - Informo ainda que solicitarei também, à Justiça Eleitoral o direito de resposta, com o mesmo tamanho e destaque dados à matéria publicada no dia
1.09.02.
16 - Tenho certeza de que o dano causado por essa matéria é irreparável, mas
acredito que é possível o jornalista e o
veículo refletirem que a liberdade de imprensa está a serviço da verdade, da ética
e da democracia. E ainda que episódios
como esse sirvam de exemplo para mudar os nossos procedimentos quando se
tratar da honra, da história e da dignidade de qualquer cidadão.
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