|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Senado agora pode liberar internet em 2010
Senadores bombardeiam relatório que defendia restrições ao uso da rede na eleição e votação no plenário fica para semana que vem
Líder do PT estuda fórmula que elimine equiparação da internet ao rádio e à TV, mas mantenha dispositivo que garante direito de resposta
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Os senadores recuaram parcialmente da decisão de impor
restrições à internet durante
períodos eleitorais. A ideia era
equiparar a web ao rádio e à TV,
cujos conteúdos são rigidamente monitorados e não têm
liberdade para veicular análises, comentários e peças humorísticas sobre os candidatos.
As restrições estão contidas
no projeto de lei eleitoral já
aprovado na Câmara. Os relatores do texto eram favoráveis à
imposição do uso da internet
na eleição do ano que vem.
Marco Maciel (DEM-PE) e
Eduardo Azeredo (PSDB-MG)
acabaram bombardeados por
vários colegas. No final do dia, a
votação do projeto foi adiada
para a semana que vem.
Os líderes do PSDB, Arthur
Virgílio (AM), e do PT, Aloizio
Mercadante (SP), estudam fórmulas de retirar as restrições à
internet. O petista disse que
proporá "eliminar a equiparação da internet ao rádio e à TV",
mas que manterá um dispositivo que garanta direito de defesa
a quem se sentir ofendido.
Ontem surgiu mais um argumento jurídico em defesa do
conteúdo livre na internet. O
ministro do Supremo Tribunal
Federal Carlos Ayres Britto enviou para publicação o acórdão
(resultado do julgamento) da
Lei de Imprensa, realizado em
abril -quando essa legislação
foi considerada inconstitucional. No texto, ele deixa claro o
caráter livre da web:
"Silenciando a Constituição
quanto ao regime jurídico da
internet, não há como se lhe recusar a qualificação de território virtual livremente veiculador de ideias, debate, notícia e
tudo o mais que se contenha no
conceito essencial da plenitude
de informação jornalística".
Apesar de tudo caminhar para uma solução de liberação total do conteúdo na rede, há senadores reticentes. Eduardo
Azeredo pretende fazer alguma
emenda ao texto que libere só
textos na internet, mas proíba o
livre uso de áudio e vídeo.
"O YouTube seguirá as regras
de TV", disse Azeredo sobre o
site de compartilhamento de
vídeos. O tucano não sabe dizer
como seria possível impedir alguém de fazer um site no exterior e divulgar vídeos a favor ou
contra um candidato (a partir
de 1º de julho). E insiste que deverão ser seguidas na internet
as "regras de TV quando for semelhante à TV, e de rádio quando for semelhante ao rádio".
Rádio e TV são concessões públicas, ao contrário da internet.
Ele também não sabe como
deveriam se comportar os sites
de jornais que oferecem vídeos
junto aos textos publicados no
meio impresso. Em tese, não há
restrição ao que está só escrito,
mas sim ao material complementar de áudio e vídeo.
(FERNANDO RODRIGUES E FÁBIO ZANINI)
Texto Anterior: Janio de Freitas: A tarefa maior Próximo Texto: Análise: Político não gosta da web Índice
|