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RIO
Dois ex-dirigentes da Rioprevidência foram condenados a ressarcir dinheiro
TCE pede devolução de R$ 31 milhões
PEDRO SOARES
PEDRO DANTAS
DA SUCURSAL DO RIO
O TCE (Tribunal de Contas do
Estado) do Rio de Janeiro condenou ontem dois ex-dirigentes do
Rioprevidência (fundo de pensão
dos servidores estaduais) no governo de Benedita da Silva (2002)
a devolver, com outras oito pessoas, R$ 31.409.036,67 ao erário.
Condenados por terem vendido
títulos públicos federais da carteira do fundo abaixo da cotação de
mercado, Ruy de Mesquita Bello,
ex-presidente da entidade, Mauro
Eduardo Agostinho Michelsen,
ex-diretor de investimentos, e os
outros acusados tiveram seus
bens arrestados pelo TCE. O recolhimento dos bens ficará a cargo
do Ministério Público Estadual.
A decisão não é definitiva. Cabe
recurso ao próprio TCE, que pode
rever a decisão, e à Justiça. As supostas operações irregulares
ocorreram, segundo o TCE, entre
junho e dezembro de 2002.
Além dos dirigentes do fundo,
também foram condenados sete
diretores de DTVMs (Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários), empresas responsáveis
pela compra e venda dos títulos
em nome do fundo. As firmas
(Turfa, CQJR e Quantia) foram
consideradas pelo TCE co-responsáveis pelo prejuízo ao erário.
O Rioprevidência negociava os
papéis, que compunham o patrimônio do fundo no mercado secundário de títulos, como faz
qualquer investidor. A irregularidade está, diz o TCE, no valor de
venda, que chegou a ser 162% menor do que o de mercado.
Outro lado
O advogado de Benedita da Silva, Luiz Paulo Viveiros de Castro,
disse que não pode "avalizar" a
conduta dos ex-dirigentes do Rioprevidência, mas contesta o valor
do suposto prejuízo do fundo. Diz
ainda que a ex-governadora não
tinha "ingerência" direta sobre
ele. "Os valores apresentados pelo
TCE não parecem ter consonância com a realidade."
Hélcio Heitor Fontes, advogado
de Ruy Mesquita Bello, disse que
pedirá ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado a anulação da sentença do TCE.
A Folha tentou contatar o ex-diretor Mauro Eduardo Agostinho
Michelsen, mas não obteve sucesso. O diretor da Quantia DTVM
Lauro José Senra de Gouvêa disse
que ia estudar a decisão. A Turfa
DTVM informou que os diretores
estavam em reunião e não comentariam o assunto. Os diretores da CQJR DTVM não foram
encontrados.
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