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"Primo pobre" da Justiça entra na luta por aumento
Defensores públicos querem pegar carona na discussão sobre os supersalários
Apesar de terem o mesmo
status na Constituição, há
diferença de até 708% em
comparação com os salários
pagos ao Ministério Público
UIRÁ MACHADO
COORDENADOR DE ARTIGOS E EVENTOS
Os defensores públicos resolveram entrar na luta por maiores salários. Na disputa em que
magistrados e membros do
Conselho Nacional de Justiça
tentam manter supersalários
ou receber acima do teto constitucional, vêem uma chance
para pôr em discussão a própria
remuneração, que chega a ter
diferença de 708% em relação à
do Ministério Público.
As maiores diferenças ocorrem em Minas Gerais e no Pará.
Enquanto os promotores de
Justiça mineiros em início de
carreira recebem R$ 18.957,64,
os defensores, no mesmo estágio, recebem R$ 3.160,32. No
Pará, ao final da carreira, os defensores ganham R$ 2.734,09;
os promotores, R$ 22.111,25.
Os dados constam do Diagnóstico das Defensorias Públicas. Elaborado pela Secretaria
Nacional da Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça,
será apresentado na próxima
sexta-feira, dia 8.
A questão salarial está entre
as que mais chamam a atenção
no quadro "precário das Defensorias", segundo Pierpaolo Bottini, 29, secretário Nacional da
Reforma do Judiciário.
André Castro, defensor público no Rio de Janeiro e coordenador do diagnóstico, afirma
que há um descontentamento
geral com o desnível salarial,
sobretudo nos Estados em que
a diferença entre as carreiras
jurídicas é muito grande.
A comparação entre a remuneração da Defensoria e a do
Ministério Público é feita pois
ambas as carreiras recebem da
Constituição tratamento semelhante. A começar pelo teto
salarial, que é o mesmo.
As duas carreiras são consideradas essenciais à administração da Justiça. Enquanto ao
Ministério Público cabe a defesa "da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis", a Defensoria Pública
atua na "orientação jurídica e
na defesa dos necessitados".
Tensão
Muitas vezes, na área penal,
promotores e defensores se encontram em lados opostos do
tribunal. Os primeiros no papel
da acusação, e os segundos, no
da defesa de pessoas pobres,
que não podem pagar advogado
-em geral, ganham até dois ou
três salários mínimos.
"Nesse confronto, o Estado
valoriza mais quem acusa do
que quem defende o pobre. Isso
é inconcebível no Estado democrático de Direito", afirma
David Depiné, 34, presidente
da Associação Paulista de Defensores Públicos.
Glauco David, presidente da
Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais, endossa
o tom do discurso.
"A Defensoria foi criada para
garantir o acesso da população
carente ao Judiciário. Quer
mesmo garantir o acesso ou é
só retórica?", diz ele.
Para o mineiro, que é da diretoria da Associação Nacional
dos Defensores Públicos, o salário da Defensoria precisa entrar na pauta. Sobretudo quando o das outras já está.
"Querer algo acima do teto
causa uma tensão, porque temos as mesmas prerrogativas,
mas não temos o mesmo salário", afirma.
Rolden Macedo, 29, presidente da Associação Nacional
dos Defensores da União, diz
que a situação "incomoda a categoria. Se querem discutir salário, vamos pegar carona."
A argumentação dos três passa sempre pelo estímulo à carreira: mesmo quem gostaria de
ser defensor acaba seduzido
pelo salário significativamente
mais alto das outras carreiras.
Primo pobre
No Estado de São Paulo, a
Defensoria Pública só nasceu
em janeiro deste ano, apesar de
estar prevista pela Constituição desde 1988. Foram criadas
400 vagas, das quais 87 acabaram ocupadas por procuradores do Estado que prestavam
assistência judiciária à população carente. As demais serão
preenchidas após concurso.
"Cerca de seis meses depois
que nós saímos, a procuradoria
teve aumento de 15%. Nós não
tivemos aumento nenhum.",
afirma Depiné. "O que demonstra que somos mesmo o primo
pobre das carreiras jurídicas."
A diferença mais gritante
ocorria na Paraíba. Até 2005, o
salário mais alto que um defensor poderia ganhar era de R$
2.434,88 -o mais baixo do país.
No entanto, os promotores de
Justiça daquele Estado chegavam a receber o teto da categoria, ou seja, R$ 22.111,25.
De acordo com Roberto Soares, 49, secretário da Associação de Defensores Públicos da
Paraíba, eles conseguiram uma
gratificação de R$ 2.000.
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