Nos ministérios com grande volume de investimentos para 2008 os recursos fora do programa são de valores muito baixos

Ministério dos Transportes tem R$ 7,7 bilhões para investimento no PAC, contra apenas R$ 391 milhões em projetos fora do programa

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo terá dificuldade para cumprir a promessa de cortar R$ 20 bilhões em despesas se realmente for poupar os investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e os gastos com custeio, onde estão os programas sociais como Bolsa Família. Em ministérios com grande volume de investimentos, como Transportes, Cidades e Integração Nacional, os recursos para investimentos fora do PAC são muito baixos.
O ministro Márcio Fortes (Cidades), que ontem esteve com o presidente Lula no Palácio do Planalto, não demonstrou grande preocupação. Seu ministério tem R$ 4,5 bilhões no PAC e apenas R$ 110 milhões de outros projetos. "Meu ministério tem uma garantia forte, por conta do PAC", disse.
Outro que comemorou "imunidade" contra os cortes foi Tarso Genro (Justiça). Ele disse se basear em conversas com o presidente Lula e com os ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e Guido Mantega (Fazenda) ontem. "Não posso descartar [os cortes], mas minha convicção está sustentada na visão do presidente", disse o ministro da Justiça.
O Ministério dos Transportes tem R$ 7,7 bilhões para investimento no PAC, contra R$ 391 milhões em outros projetos. No Ministério da Integração Nacional (PMDB), há R$ 2,77 bilhões para o PAC e sobram aproximadamente R$ 150 milhões para os demais investimentos. Ou seja, o espaço para cortes, respeitado o PAC, é muito pequeno nessas pastas - aproximadamente R$ 650 milhões, ou 3,2% do total dos cortes.
Ontem Lula também conversou com Fernando Haddad (Educação). Após a reunião, Haddad afirmou que estar ciente de que sua pasta poderá ser afetada. "Boa parte dos ministérios está não só ciente disso como disposta a colaborar para que o ajuste fiscal seja mantido, evidentemente hierarquizando as ações e preservando aquelas que são fundamentais para o desenvolvimento nacional", disse o ministro.
Segundo o ministro da Educação, programas como a expansão das universidades federais e a colaboração com municípios com piores índices educacionais serão preservados.
Entre os grandes investimentos que não estão no PAC e que são alvo de cortes estão os relacionados ao reaparelhamento das Forças Armadas. A Aeronáutica, por exemplo, teria R$ 3,649 bilhões em investimentos, o Exército R$ 2,627 bilhões e a Marinha, R$ 2,172 bilhões. Ou seja, todo o volume de investimento das Forças Armadas representa menos da metade dos cortes que o governo planeja fazer. O ministro Nelson Jobim (Defesa) encontra-se na terça com Bernardo para discutir os cortes.
Mesmo quem não tem grandes orçamentos para investimento pode ser afetado com as medidas. A implantação da TV digital, responsabilidade do Ministério das Comunicações, poderá ser prejudicada.
Para que o sinal digital seja captado é necessário conversores. Hoje, os aparelhos custam até R$ 1000. O governo esperava que eles custassem até R$ 150. Para reduzir o preço, o ministério contava com redução de PIS/Cofins na produção do conversor. O governo, no entanto, descartou novas desonerações tributárias.


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