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Governo começa ano com R$ 11,5 bi para obras
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo federal começa
2008 com R$ 11, 5 bilhões reservados para obras consideradas prioritárias e, em grande
parte, de apelo eleitoral, como
urbanização de favelas, construção de redes de água e esgoto e manutenção de rodovias. O
valor é o saldo do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) que foi comprometido
em 2007, mas que ainda não
saiu do papel.
Levantamento feito no Siafi
(sistema de acompanhamento
de gastos federais) mostra que
o governo reservou para gastos
o equivalente a 96,5% das despesas do PAC autorizadas em
2007 com dinheiro dos tributos
arrecadados pela União.
É o chamado "empenho",
primeira etapa da execução orçamentária. Ele representa que
o governo se comprometeu a
executar aquele gasto, mas, caso isso não ocorra no mesmo
ano, o projeto "passa" para o
ano seguinte e, para sair do papel, não necessita da aprovação
do Orçamento.
A maior parte dos R$ 16 bilhões, no entanto, não foi paga.
São contas pendentes, que se
converterão em investimentos
no período pré-eleitoral, em todos os Estados do país, independentemente da aprovação
da lei orçamentária para 2008.
Por causa do fim da CPMF, a
nova lei só começará a ser debatida no Congresso em fevereiro. O saldo já liberado para investimentos no PAC em 2008
corresponde a quase 60% de
tudo o que o governo federal investiu em 2007 (R$ 19,2 bilhões), quando bateu o recorde
de investimentos da década. Os
números foram pesquisados
pela ONG Contas Abertas.
O Ministério dos Transportes, dono do maior orçamento
para investimentos na Esplanada, é o que detém o maior volume de dinheiro já reservado
para gastos. Das despesas autorizadas no orçamento de 2007,
R$ 1,6 bilhão está disponível,
por exemplo, para a manutenção de rodovias federais.
No ano passado, as obras do
PAC que mais consumiram
verbas federais estão nessa
área: a construção da trecho da
ferrovia Norte-Sul, em Tocantins, e o rodoanel de São Paulo,
além de adequação de trecho de
rodovia em Santa Catarina.
Apelo eleitoral
Depois dos Transportes, é o
Ministério das Cidades quem
mais tem dinheiro do PAC já
reservado para obras neste ano
-todas com grande apelo eleitoral em ano de escolha de prefeitos. A urbanização de favelas
nas regiões metropolitanas de
São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais tem reservado quase
meio bilhão de reais (R$ 488
milhões). Para empreendimentos na área de saneamento em
São Paulo, há mais R$ 123 milhões comprometidos.
A transposição do rio São
Francisco -a maior obra prevista no PAC até 2010 com dinheiro dos impostos- consumiu R$ 174 milhões durante o
ano, mas já tem mais R$ 360
milhões reservados pelo Ministério da Integração Nacional
para serem desembolsados em
2008 antes mesmo da aprovação do Orçamento.
Em 2007, um dos destaques
foi o repasse de R$ 565 milhões
do Ministério da Defesa à Infraero, estatal que administra
os aeroportos.
Com prioridade na liberação
de verbas da União, a maior
parte das obras do PAC não é
considerada na contabilidade
das metas fiscais da União. Como os demais investimentos federais, esses programas tiveram o ritmo acelerado no final
do ano. O mês de dezembro
concentrou 37% dos empenhos
do ano do PAC.
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