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Lula empenha R$ 1,6 bi em emendas em 11 dias
MARIA CLARA CABRAL
SILVIO NAVARRO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Nos últimos 11 dias de 2007,
o governo "carimbou" 30% de
todo o montante de verbas federais que reservou no ano para o atendimento das emendas
que os congressistas fizeram ao
Orçamento. O resultado mostra que, entre 20 e 31 de dezembro, houve compromisso de
gastos de R$ 1,6 bilhão. No ano
todo, foram R$ 5,4 bilhões.
As emendas -tanto as das
bancadas estaduais quanto as
individuais- integram o bolo
de investimentos federais e,
por serem consideradas "apadrinhadas", sua liberação atende a critérios políticos.
Na prática, o chamado "empenho de emendas" é o primeiro passo para um congressista
conseguir tirar seu projeto do
papel porque significa um compromisso de gastos da União no
ano seguinte. No caso de 2008,
trata-se de ano eleitoral. No final de 2007 houve verdadeira
romaria de parlamentares ao
gabinete do ministro José Múcio (Relações Institucionais).
Em dezembro, foram R$ 2,7
bilhões -exatamente a metade
do compromisso de todo o ano.
As emendas individuais tradicionalmente são usadas pelos
parlamentares para atender a
pequenas obras nas bases eleitorais. As de bancada atendem
a pedidos dos governadores.
Dados do Siafi (sistema de
acompanhamento dos gastos
federais) coletados pela assessoria do Orçamento do DEM
mostram que grande parte dos
empenhos refere-se às emendas de bancadas. Do total de
R$ 1,6 bilhão dos últimos dias
do ano, R$ 1,4 bilhão foram para esse tipo de emenda (87,5%).
Proporcionalmente, a bancada de Minas Gerais foi a campeã nos empenhos de 2007. Do
total possível (R$ 539,4 milhões), o Estado conseguiu empenhar 88,8%. A bancada do
Acre aparece em segundo lugar
no ranking, com 88,6% do possível (R$ 175 milhões). Goiás
vem em seguida, com 78,2% do
total (R$ 268,6 milhões).
O senador acreano Sibá Machado (PT), que está entre os
dez que mais obtiveram empenhos no ano, diz que o segredo é
a bancada trabalhar em conjunto -o Acre tem apenas oito
deputados e três senadores.
Partidos
Na comparação por partidos,
PMDB e PT aparecem à frente.
Foram R$ 147,1 milhões para o
PMDB, e R$ 142,6 milhões para
o PT. Na oposição, o destaque
foi o DEM, em terceiro, com
R$ 89,4 milhões, seguido pelo
PP, com R$ 72,3 milhões.
Os parlamentares campeões
também são, em sua maioria,
aliados do Planalto. No balanço
final de empenhos, o suplente
em exercício Airton Roveda
(PR-PR) e o deputado Olavo
Calheiros (PMDB-AL), irmão
de Renan, foram os que mais
obtiveram verbas federais, com
R$ 5,6 milhões para cada um.
Os dois são seguidos pelos
ex-deputados Benjamin Maranhão (PMDB-PB), com R$ 5,5
milhões, e Ivo José (PT-MG),
com R$ 5,3 milhões. Benjamin
é sobrinho do senador José
Maranhão (PMDB-PB), presidente da Comissão de Orçamento. Ele desistiu de concorrer à reeleição em 2006 após ser acusado de participar do escândalo dos sanguessugas.
Na seqüência, aparece Bonifácio de Andrada (PSDB-MG),
com R$ 5,3 milhões, que tradicionalmente desponta na lista.
"Apresento as emendas de
acordo com as prioridades do
governo. Facilito a burocracia."
O Ministério das Relações
Institucionais argumenta que o
aumento do fluxo na liberação
de emendas no final de ano é
comum e que o governo atende
aos partidos igualitariamente.
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