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ESCÂNDALO DO "MENSALÃO"/ CONVOCAÇÃO
Só 32 dos 51 deputados convocados compareceram no horário previsto; sessão não teve quórum
Sistema de cotas de presença na Câmara fracassa no 1º teste
ADRIANO CEOLIN
SILVIO NAVARRO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Fracassou a primeira tentativa
da Câmara de assegurar a presença de deputados em Brasília por
meio de um sistema de cotas por
partido.
Estipulado pelo presidente da
Casa, Aldo Rebelo (PC do B-SP), o
esquema pretendia forçar a ida de
pelo menos 10% dos deputados
ao Congresso nas segundas e sextas -51 de um total de 513. Só 32
apareceram no horário ontem e,
mais uma vez, não houve quórum
mínimo para realização da sessão.
Nem o próprio Aldo apareceu. Ele
estava em viagem aos Estados de
Amazonas e Roraima.
Foi a terceira sexta-feira consecutiva em que o plenário ficou vazio desde a retomada das votações, no último dia 16. O período
de convocação, que expira no
próximo dia 14, deverá custar R$
100 milhões aos cofres públicos, o
que inclui o pagamento de dois
salários extras (R$ 25.694) a cada
um dos 594 congressistas.
A ausência do número mínimo
(51) de deputados no plenário às
sextas e segundas-feiras impede a
realização de sessões nesses dias,
o que acaba atrasando as votações
de projetos e dos pedidos de cassações dos deputados envolvidos
no escândalo do "mensalão". Isso
porque algumas votações e os
processos no Conselho precisam
cumprir prazos que são contados
por meio do número de sessões
realizadas no plenário.
Dois dos 11 processos de cassação, de Roberto Brant (PFL-MG)
e Professor Luizinho (PT-SP), estão parados cumprindo prazo para serem votados em plenário.
Além disso, precisa ser cumprido um intervalo de cinco sessões
entre as votações de primeiro e segundo turno de emendas constitucionais.
Apenas 32 parlamentares registraram presença antes das 9h30,
prazo máximo permitido para
que a sessão possa ser aberta oficialmente e considerada válida às
sextas-feiras. O número chegou a
aumentar ao longo dia: às 17h, a
lista de deputados que passaram
pela Casa era de 53.
Só quatro das 14 bancadas conseguiram cumprir suas cotas
combinadas com Aldo no horário
determinado: PDT (três deputados), PSOL, PV e PSC (um parlamentar cada).
Irritação
As cotas de presença por bancada foram propostas por Aldo ao
colégio de líderes da Casa, em reunião realizada na terça-feira passada. O fiasco do quórum gerou
constrangimento e até irritação.
"Três deputados da minha bancada haviam se comprometido a
chegar na hora. Não sei o que
aconteceu. Eu acho que as coisas
não ficaram bem amarradas",
disse Renildo Calheiros (PE), líder
do PC do B, que não conseguiu assegurar a presença de nenhum
parlamentar. Segundo ele, para o
PC do B o constrangimento é
maior porque é o partido do presidente da Câmara. "Realmente é
muito ruim para a gente."
O líder do governo, Arlindo
Chinaglia (PT-SP), foi um dos que
não chegaram a tempo para registrar presença. "De fato, eu não fiquei atento à questão do relógio",
disse Chinaglia, que, no entanto,
argumentou que a semana foi
produtiva.
Rigor
Para Renato Casagrande (ES),
líder do PSB, os coordenadores
das bancadas "terão de ser mais
rigorosos a partir de agora".
"Criou-se a expectativa, isso é
muito ruim para a imagem da Casa", disse.
O líder do PFL, Rodrigo Maia
(RJ), afirmou que é preciso "remontar a estratégia", mas que o
sistema funcionará na segunda-feira. "Temos obrigação de dar
quórum, a responsabilidade recai
sobre todos, o desgaste não é do
governo, é da instituição."
Sem conseguir levar nenhum
dos cinco deputados da cota do
seu partido, o líder do PL, Sandro
Mabel (GO), se justificou: "A Câmara tem trabalhado muito todos
os dias. Ninguém falou que ficamos até a meia-noite votando
nesta semana. Patrulhamento
não faz parte do meu partido".
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