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Entidades contestam Mendes e afirmam que Justiça é lenta
Joaquim Falcão, ex-membro do CNJ, diz que é cedo para dizer que a morosidade acabou
Dados do conselho relativos a 2008 indicam que 60% dos processos ficam parados por mais de um ano; tribunais não cumpriram meta do CNJ
FERNANDO BARROS DE MELLO
FLÁVIO FERREIRA
DA REPORTAGEM LOCAL
Entidades de juízes, promotores, advogados e especialistas
em direito discordaram ontem
da afirmação do presidente do
STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes,
de que a morosidade do Judiciário é um "mito" e que a lentidão apontada pelos críticos é
"pontual e concentrada".
Claudio Weber Abramo, da
Transparência Brasil, afirmou
que há pouca medida científica
de tempo médio de tramitação.
"A percepção de lentidão decorre dos processos que demoram muito tempo, que podem
ser uma minoria. Mesmo que
um juiz tenha alta porcentagem de casos que resolvem rapidamente, se tiver poucos que
demoram muito, essa é a percepção dominante."
Joaquim Falcão, diretor da
Escola de Direito da FGV-RJ e
ex-membro do Conselho Nacional de Justiça, afirmou que
"ainda é cedo para dizer que a
morosidade acabou ou que é
um mito". Segundo ele, não
existem dados que possam
comprovar isso.
"A experiência das pessoas,
de advogados e juízes é de que
está se combatendo a morosidade, mas que ainda está longe
de se alcançar o fim dela."
Ele citou o fato de que mais
de 50% das reclamações junto
ao CNJ são relativas à lentidão.
A última estatística do CNJ, relativa a 2008, mostrou que 60%
dos processos ficam parados
por pelo menos um ano, considerando todas as instâncias.
Além disso, os tribunais do
país não cumpriram a Meta 2
do CNJ (presidido por Mendes). O programa tinha como
objetivo fazer com que todos os
processos iniciados antes de
2006 em cada instância do país
recebessem uma sentença até o
fim de 2009. Apenas 53% das
ações da meta foram julgadas,
segundo dados colhidos pelo
CNJ até 18 de dezembro.
Para a professora da Escola
de Direito da FGV-SP Luciana
Cunha, "é complicado chamar
de mito a morosidade do Judiciário porque as próprias pesquisas do CNJ indicam os congestionamentos nos tribunais".
Uma pesquisa que será divulgada hoje pela FGV indica que
mais de 90% dos entrevistados
em sete regiões metropolitanas
do país apontaram a lentidão
como o principal problema do
Judiciário, disse a professora.
Para o novo presidente do
Conselho Federal da OAB,
Ophir Cavalcante, "a lentidão
não é mito, é fato real".
Ele elogiou o estabelecimento de metas e diz que houve
avanços nos últimos anos, mas
afirma que, ao se dar prioridade
a processos mais antigos, também se cria um novo deficit.
Além disso, ele vê a necessidade de aumentar o horário de
trabalho dos fóruns estaduais.
O presidente da Associação
dos Magistrados Brasileiros,
Mozart Valadares, afirmou que
o Judiciário é realmente moroso. "O que não concordo é que
se atribua isso à magistratura.
O seguimento com maior credibilidade são os juizados especiais, que têm legislação que favorece a celeridade", disse.
Ele citou causas estruturais.
Afirmou que, em Pernambuco,
mais de 50% das comarcas não
têm defensor público, o que
atrasa o andamento das ações.
José Carlos Consenzo, presidente Associação Nacional dos
Membros do Ministério Público, lembrou que até o STF encontrou processos do século 19.
"O CNJ apontou gargalos, como necessidade de maior informatização. Mas a grande questão é diminuir o número de recursos protelatórios", disse.
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