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NO PLANALTO
M$T começa a entregar os anéis em SP
JOSIAS DE SOUZA
DIRETOR DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A semeadura iniciada
com a ocupação dos porões
do M$T por reluzentes fachos de
luz começa a germinar. Eis o
broto mais vistoso: está a um
passo da profissionalização o
complexo agroindustrial controlado pela Cocamp, a cooperativa
que tem na figura brejeira de José Rainha Jr. sua face mais festejada. Sairá a diretoria de militantes do M$T; entrarão técnicos
chefiados por um especialista a
ser pinçado no mercado.
Esse talvez seja o último feito
de Mário Covas. A idéia nasceu
há seis meses, em reunião de um
grupo de "emee$$etês" da região
do Pontal do Paranapanema,
entre eles o próprio Rainha, com
um Covas ainda na ativa.
Os "emee$$etês" foram ao governador para passar-lhe o chapéu, uma especialidade de Rainha. Reclamavam da insensibilidade de Brasília, que vem submetendo as cooperativas ligadas
ao M$T a um implacável torniquete financeiro.
Disseram que, mantida a sequidão no trato, os negócios da
Cocamp iriam definitivamente à
breca. Está-se falando de uma
estrutura que já beliscou quase
R$ 4 milhões da bolsa da viúva.
Municiado por auxiliares, Covas foi ao ponto: o problema dos
negócios da Cocamp é de gerenciamento. Dispôs-se a ajudar.
Desde que o M$T topasse pôr fim
ao amadorismo.
Difícil saber, a esta altura, onde começa o amadorismo e onde
termina a e$perteza. Seja como
for, o M$T mostrou-se aberto à
idéia da profissionalização. Agiu
desse modo, diria Guimarães
Rosa, não por boniteza, mas por
precisão. É o único modo de reabrir as torneira$ oficiais.
Além da gestão profissional, o
governo exige presença de representante do governo no conselho
das cooperativas e contratação
de auditorias independentes.
Sob a coordenação do governo
paulista, organizou-se uma parceria entre Sebrae e Fundação
Getúlio Vargas para estudar a
viabilidade econômica do complexo. Deseja-se abrir picadas do
roçado à mesa do consumidor. O
objetivo final é a emancipação
do assentado, que se veria livre
de dois cabrestos: o do governo e
o do M$T.
No momento, discutem-se os
termos de um protocolo que definirá as bases gerenciais do negócio. Devem assinar o documento:
o Itesp (Instituto de Terras do
Estado de São Paulo), o Ministério do Desenvolvimento Agrário,
a Cocamp (leia-se M$T), o Sebrae e a FGV.
Ainda que venha mesmo a ser
assinado (é preciso ver se o M$T
não dará para trás), o convênio
não apaga as malfeitorias já detectadas na Cocamp por auditores da Secretaria Federal de
Controle do Ministério da Fazenda. O contribuinte continua
a merecer uma satisfação.
Dois exemplos, apenas para refrescar a memória:
1) em janeiro de 97, o governo
repassou à Cocamp dois empréstimos, num total de R$ 203 mil.
Um deles, de R$ 133 mil, o M$T
usou para comprar uma fábrica
de farinha. Vencido, o financiamento foi levado no beiço. A Cocamp alegou que, por falta de recursos, a farinheira "operou apenas alguns meses nos exercícios
de 98 e 99". E mais não disse.
Nem um pio acerca das receitas e
despesas, por exemplo. O outro
repasse serviu para a compra de
três caminhões Mercedes-Benz.
No contrato levado aos arquivos
do Banco do Brasil, os caminhões têm uma idade (modelos
1984, 1981 e 1979). Nos certificados emitidos pelo Detran, eles
envelhecem dez anos (1974, 1971
e 1978). Laudos entregues ao
banco informavam que os caminhões encontravam-se em perfeitas condições. Um deles, em
viagem, não pôde ser vistoriado.
Outro estava sem uma roda e
sem retrovisor. O último mofava
em uma oficina desde 98. Faltava-lhe o motor. A dívida dos caminhões também já venceu. Beiço. Corrigidos, os dois débitos já
superam R$ 350 mil;
2) em janeiro de 98, o governo
creditou na conta da Cocamp
empréstimo de R$ 3.741.696, destinado à construção do complexo agroindustrial que agora se
tenta pôr em movimento. A unidade deveria ter começado a
operar naquele mesmo ano. Em
relatório datado de 21 de agosto
de 2000, os auditores a classificaram como "inoperante". Pior:
descobriu-se que o projeto original era um aleijão. Embora se
destinasse à instalação de laticínio, despolpadeira de frutas, silos e armazém, não previa necessidades básicas: energia elétrica,
rede de distribuição de água e
caldeira de máquinas, por exemplo. Havia à época da auditoria
"obras ainda em andamento".
De resto, as únicas coisas que se
moviam eram cinco caminhões,
comprados a R$ 493.782, especialmente para servir ao complexo. Embora não tivessem ainda
o que transportar, seus hodômetros registravam quilometragens
que variavam entre 48.451 km e
73.317 km. O que levou os auditores à inevitável conclusão de
que vinham sendo usados "com
propósitos diversos do previsto".
Junto com a prometida profissionalização da agroindústria
da Cocamp - inegável avanço- devem vir novos cifrões.
Brasília se dispõe a injetar no negócio mais R$ 215 mil. São Paulo
injeta outros R$ 300 mil.
Falta pouco, pouquíssimo, para completar a cadeia da felicidade. Basta que se ofereça ao
contribuinte um bom lote de explicações. Algo consistente o bastante para arrancar de sua face
a velha aparência de idiota. O
Ministério Público, sempre tão
ativo, bem que poderia ajudar.
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