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PT NO DIVÃ
Para o secretário-geral do partido, deputado violou artigos disciplinares, como desrespeito à orientação da bancada
PT pretende suspender Virgílio até 2006
CHICO DE GOIS
DA REPORTAGEM LOCAL
PAULO PEIXOTO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE
O secretário-geral do PT, Silvio
Pereira, disse à Folha que irá propor a suspensão de um ano e meio
a dois anos ao deputado federal
Virgílio Guimarães (MG). O estatuto do partido prevê nove tipos
de castigo, que vão da advertência
reservada ou pública (a mais leve)
à perda de mandato, passando
pela suspensão e expulsão.
A sugestão de Pereira, que é o
relator para o caso, será apresentada hoje durante reunião da Executiva Nacional do PT, que discute, também, a fracassada eleição
para a Mesa Diretora da Câmara.
Ontem, comissão formada por
quatro petistas de Minas, entre
eles a presidente estadual do partido, a deputada federal Maria do
Carmo Lara, reuniu-se em São
Paulo com o presidente nacional
da sigla, José Genoino (SP), para
tentar negociar o abrandamento.
Se a Executiva não abrir mão do
direito de julgar o deputado, o
grupo majoritário no PT de Minas vai tentar abrandar a punição.
A Folha apurou que a direção mineira considera uma punição de
até seis meses menos traumática,
o que acabaria sendo assimilado
por Virgílio e por seu grupo.
O deputado é apontado por setores do PT como um dos principais responsáveis pela derrota do
candidato petista Luiz Eduardo
Greenhalgh (SP), que perdeu a
eleição para Severino Cavalcanti
(PP-PE). Virgílio contrariou decisão da bancada do PT e lançou-se
candidato independente.
Se a suspensão proposta por Pereira for aprovada, o parlamentar
não poderá participar de reuniões
do partido nem representá-lo em
comissões, por exemplo. Na prática, será como se Virgílio não fizesse parte do partido até o fim de
seu mandato, que termina no final do próximo ano.
Ele também poderá ficar impedido de concorrer às eleições de
2006, uma vez que a Lei Eleitoral
exige que os candidatos estejam
filiados a uma legenda política um
ano antes do pleito.
Para o secretário-geral do PT,
Virgílio violou "uns sete artigos
disciplinares do partido". Ele citou, por exemplo, o desrespeito à
orientação da bancada, que havia
escolhido Greenhalgh como candidato, e a violação às diretrizes
programáticas do PT.
O secretário-geral disse que é
contrário à formação de uma comissão de ética para apreciar o caso, "porque não há o que investigar". A Executiva Nacional do PT
é integrada por 21 membros.
Qualquer um dos integrantes
pode apresentar uma resolução
em separado, com outras propostas de punição, ou até sugerir que
nenhum castigo seja adotado.
A Executiva vota as resoluções
e, se alguma forma de castigo for
aprovada, remete o processo ao
Diretório Nacional, que terá a palavra final sobre o assunto, depois
de ouvir a defesa do acusado.
Virgílio foi convidado a participar da reunião de hoje da Executiva Nacional, mas, até as 18h de
ontem, disse que ainda não decidira se iria ou não.
Expulsos
Em dezembro de 2003, a senadora Heloísa Helena (AL) e os deputados federais Babá (PA), Luciana Genro (RS) e João Fontes
(SE) foram expulsos pelo Diretório Nacional do PT, acusados de
desobedecer a orientações partidárias e de criticar ostensivamente o governo Lula.
Fontes foi expulso por ter, diz o
PT, rompido a ética partidária ao
divulgar fita de 1987 em que Lula
discursa defendendo posições
contrárias às de sua gestão. A senadora e os outros dois deputados saíram, entre outras acusações, pois não cumpriram deliberações da bancada e encabeçaram
atos públicos contra a política do
governo. Após a expulsão, os parlamentares fundaram o PSOL.
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