JOSIAS DE SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Por determinação do juiz Fabrício Fontoura Bezerra, da 10ª Vara Civil de Brasília, o Banco do Brasil e a Visanet vão receber nos próximos dias uma notificação judicial em que a DNA Propaganda, da qual Marcos Valério foi sócio, cobra uma suposta dívida de R$ 12,982 milhões. A ordem foi assinada pelo juiz em 20 de fevereiro. O auto de notificação ficou pronto quatro dias depois, no dia 24.
Movida pelo escritório do advogado Rodolfo Gropen, contratado por Valério em Belo Horizonte, a notificação dá um prazo de 30 dias para que o BB e a Visanet liquidem a suposta dívida. Caso contrário, o valor será executado judicialmente. O argumento de Valério de que é credor entra em confronto com o teor de auditoria concluída pelo BB em dezembro.
A auditoria constatou que foram repassados à DNA R$ 23,2 milhões sem nenhum serviço prestado. O BB não encontrou em seus arquivos nenhuma nota fiscal ou recibo que atestasse a realização de campanhas publicitárias dos cartões de crédito de bandeira Visa, motivo da contratação da DNA. A agência seria, então, devedora e não credora do banco.
O resultado da auditoria foi o ponto central de relatório parcial da CPI dos Correios, divulgado em dezembro. Valendo-se da auditoria do BB, o relator Osmar Serraglio (PMDB-PR) sustentou que estavam evidenciados desvios para o caixa dois do PT.
No texto da notificação, os advogados de Valério informam que, em 17 de janeiro de 2005, o BB endereçou uma correspondência à DNA. Na carta, o banco contabiliza pagamentos de R$ 2.064.522,61, até 14 de dezembro de 2004, sem a correspondente prestação de serviços. E cobra a devolução do dinheiro.
"Contudo", afirmam os advogados de Valério, "após 14 de dezembro de 2004 -e no decorrer do exercício de 2005- foram efetuados" pela DNA "diversos serviços em favor" da Visanet, "prévia e devidamente solicitados e autorizados" pelo BB. Os serviços totalizariam R$ 15.047.210,35. Subtraindo-se desse valor a importância que o BB cobrava da DNA, restaria um saldo em favor da agência de R$ 12.982.687,74.
Valério sustenta que tentou entregar ao BB, em 30 de novembro de 2005, documentos que comprovariam a execução dos serviços. Como a diretoria de Marketing do banco se recusou a receber os papéis, a DNA formalizou uma primeira notificação, em caráter "extrajudicial", para obrigar o recebimento da documentação, o que foi feito em 20 de dezembro.
O BB não se manifestou desde então, o que levou a DNA a ajuizar a notificação agora deferida pelo juiz. Após 30 dias, se não houver o pagamento do suposto débito, a agência de Valério ingressará com a cobrança judicial.

Outro lado
A Visanet informou que "nunca teve" relação contratual com a DNA. Disse que o BB realizou pagamentos à agência com verba do fundo de marketing para ações de incentivo de emissão e ativação de cartões de crédito e débito da instituição. Informou ainda que aguardará o recebimento da notificação judicial para "se posicionar" sobre a questão. O BB disse que ainda não foi notificado sobre a decisão e não iria se manifestar.