|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Projeto usa dinâmica dos ministros do STF para mostrar lentidão
Transparência Brasil catalogou casos desde 1997 para comparar tempo que cada um leva para julgar
DA REPORTAGEM LOCAL
O projeto Meritíssimos, lançado ontem pela Transparência Brasil, revela que um dos
principais fatores para a lentidão processual do Supremo
Tribunal Federal está na dinâmica de seus ministros. Enquanto um magistrado, como
Eros Grau, analisa um recurso
em 20 semanas, outro, como
Ellen Gracie, leva 51 semanas.
"Pela primeira vez, nós demonstramos com números a
eficiência do STF e de seus ministros. Não tem sentido dizer
que a lentidão do Judiciário é
um mito, como fez o presidente
do STF, Gilmar Mendes, sem
ter dados concretos. Agora nós
temos esses dados", afirma o
presidente da Transparência,
Cláudio Weber Abramo.
Durante dois anos, a ONG catalogou todos os casos que tramitam no STF desde 1997 -a
atualização será mensal. O projeto não aborda a qualidade das
decisões, mas o tempo que cada
ministro leva para julgar.
Para Abramo, é interessante
notar que incidentes pessoais
repercutem sobre a eficiência
da corte, formada por 11 ministros. "Além de Ellen Gracie, os
mais lentos são Joaquim Barbosa e Marco Aurélio. Já Eros
Grau tem sido bastante veloz
nos últimos dois anos", disse.
Gilmar Mendes, por ser o presidente e não receber processos,
e Dias Toffoli, empossado em
2009, não estão na lista.
A baixa atuação de Barbosa,
diz Abramo, pode estar ligada à
saúde (ele tirou licença por dores na coluna) e a de Ellen Gracie ao empenho dela em integrar a Organização Mundial do
Comércio. Já a produtividade
de Eros, afirma, pode ter sido
motivada pelo desejo de "arrumar a escrivaninha", já que vai
se aposentar neste ano.
Para Abramo, o STF não
cumpriu as metas do CNJ
(Conselho Nacional de Justiça)
de reduzir o número de processos iniciados antes de 2005
(tem hoje cerca de 9.480 casos
nessas circunstâncias) e tem
perdido eficiência. "Apesar de
os ministros receberem menos
processos a cada ano, o tempo
médio de resolução não tem
caído significativamente."
Para o STF, essa análise é falha. Com a criação da repercussão geral, um único caso julgado pode solucionar até cem mil
conflitos de teor semelhante.
Os dados estão no site
www.meritissimos.org.br.
Texto Anterior: Após meses de problemas, submarino passa em teste Próximo Texto: Para ser solto, Arruda diz ao STF que se afasta Índice
|