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AGENDA POSITIVA
Recursos para petistas subiram 84%; para a oposição, 6%
União prioriza Estados do PT em transferência voluntária
RUBENS VALENTE
DA REPORTAGEM LOCAL
O governo de Luiz Inácio Lula
da Silva distribuiu R$ 128 milhões
a mais para Estados governados
pelo PT no ano de 2003, em comparação com 2002. O valor se refere aos empenhos (compromissos
de gastos) das chamadas transferências voluntárias -verbas relacionadas a acordos, convênios e
ajustes feitos entre a União e os
Estados, não impostas pela Constituição e por outras leis.
O índice médio de aumento para o bloco de quatro Estados petistas foi de 84,1%. No mesmo período, houve uma redução de 3%
no total nacional desse tipo de
transferência (caiu de R$ 2,47 bilhões para R$ 2,40 bilhões).
Em contrapartida, os 11 Estados
administrados pelo PSDB e pelo
PFL, partidos da oposição, perderam R$ 197 milhões no primeiro
ano de governo de Lula. O aumento médio para esses Estados
ficou em 6,1%.
Os dados são do Ministério da
Fazenda, estão disponíveis no site
da internet da STN (Secretaria de
Tesouro Nacional) e foram confirmados pela assessoria do órgão. A base de dados é o Siafi (sistema de acompanhamento de
gastos do governo federal).
"É verdadeiro o encolhimento
dos repasses. Tenho preocupações, pois preciso atender às necessidades sociais do meu Estado", disse o governador Jarbas
Vasconcelos, por meio de sua assessoria. Embora seja filiado ao
PMDB -formalmente aliado do
PT desde a virada do ano-, Jarbas é identificado com José Serra
(PSDB) e com os tucanos. Pernambuco teve queda de 40% nos
empenhos, ou R$ 79 milhões.
Para o governador, também Estados administrados pelo PT perderam recursos em 2003. Mas a
percepção de Vasconcelos não se
comprova nos números.
Mato Grosso do Sul, governado
por José Orcírio Miranda dos
Santos, o Zeca do PT, foi o campeão de aumento nas transferências voluntárias em 2003. Seus
empenhos saíram de R$ 32,1 milhões para R$ 124,1 milhões, um
salto de 285,4%. Foi também primeiro no aumento de valores absolutos: R$ 91,9 milhões.
O desempenho de Zeca do PT
deixou bem para trás seus vizinhos na região Centro-Oeste, Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal. Embora ocupe a sétima melhor posição no IDH (Índice de
Desenvolvimento Humano) de
2000 entre os Estados e a terceira
maior população da região, Mato
Grosso do Sul abocanhou 43% de
todos os empenhos em transferências voluntárias da região.
Goiás ocupa o oitavo lugar no
IDH, e Mato Grosso, o nono. DF
está na primeira colocação.
O segundo colocado entre os
mais beneficiados em valores absolutos, o Piauí, também é governado pelo PT. O Estado empenhou R$ 33,4 milhões a mais sob o
governo Lula (passou de R$ 66,4
milhões em 2002 para R$ 99,8 milhões, acréscimo de 50,5%).
Para Estados pequenos, como
Mato Grosso do Sul (2 milhões de
habitantes) e Piauí (2,8 milhões),
a ajuda do governo federal tem
enorme peso. Os R$ 124 milhões
de transferências para Zeca do PT
correspondem a cerca de 85% de
um mês de arrecadação de ICMS
(Imposto Sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços).
Blocos
A separação dos Estados por
blocos de aliados e oposicionistas
torna mais clara a opção do governo federal. As transferências
para o grupo dos Estados governados pelo PT (Mato Grosso do
Sul, Piauí, Acre e Roraima), pelo
PPS (Amazonas e Mato Grosso) e
pelo PSB (Alagoas, Rio Grande do
Norte e Espírito Santo) -que em
2003 formaram o grosso da base
de sustentação do governo Lula- tiveram um aumento médio
de 46% (84,1% para os petistas,
30% para os pepessistas e 7,1%
para os peessedebistas).
Entre os 11 Estados controlados
por oposicionistas do PSDB (Pará, Rondônia, Tocantins, Ceará,
Paraíba, Minas Gerais, São Paulo
e Goás) e do PFL (Bahia, Maranhão e Sergipe), o aumento médio foi de 6,1%.
Os empenhos dos oito Estados
tucanos tiveram aumento médio
de 13,7%. Se Rondônia (PSDB)
fosse excluída dessa conta (teve
um aumento expressivo, de
128,6%, que compromete o quadro geral), o bloco tucano despencaria para 2,7% negativos.
O Estado de São Paulo, do tucano Geraldo Alckmin, foi, em valores absolutos, o maior perdedor
nas transferências de 2003. Os
empenhos caíram de R$ 502 milhões para R$ 358,4 milhões, uma
diferença de 28,6%.
Em termos proporcionais, o Estado do Pará foi o mais golpeado.
Suas transferências voluntárias
caíram 58,7%.
Dos três Estados pefelistas, só o
Maranhão, governado pelo grupo
ligado ao senador José Sarney
(PMDB-AP), teve algum ganho
(14%). O presidente do Senado
tem sido aliado importante de Lula em votações no Congresso.
Os dados do Ministério da Fazenda sobre os anos de 2001 e
2002, na gestão de Fernando Henrique Cardoso, mostram que a redução atingiu 26 Estados, incluindo os administrados pelo PSDB.
A exceção foi o Amazonas, então
sob controle do PFL (R$ 5 milhões a mais). As transferências
caíram de R$ 3,5 bilhões para R$
2,47 bilhões no período. São Paulo (PSDB), por exemplo, perdeu
R$ 72 milhões. Agora, sob Lula,
deixou de receber R$ 143 milhões.
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