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CASO CC5
Recursos de conta do ex-prefeito na Suíça foram para Liechtenstein
Papéis revelam trajetória do dinheiro de Pitta na Europa
CHICO DE GOIS
DA REPORTAGEM LOCAL
A CPI do Banestado no Congresso Nacional recebeu na semana passada novos documentos
que demonstram que recursos de
uma conta aberta pelo ex-prefeito
de São Paulo Celso Pitta (1997-2000) na Suíça, e que haviam sido
transferidos para Guernsey, paraíso fiscal do canal da Mancha,
foram repassados para um banco
em Vaduz, capital do Principado
de Liechtenstein, país de 160 quilômetros quadrados situado entre
a Áustria e a Suíça.
Os novos documentos foram
obtidos pelo procurador da República Pedro Barbosa e pelos
promotores Sérgio Turra Sobrane
e Sílvio Marques depois de um pedido feito às autoridades de
Guernsey, em fevereiro deste ano,
para que informassem se os recursos depositados na ilha, cujo
beneficiário seria Celso Pitta, ainda estavam disponíveis.
No final de março, as autoridades de Guernsey encaminharam
papéis ao trio que, na semana passada, enviou-os aos membros da
CPI. Os documentos foram entregues no mesmo dia em que o ex-prefeito paulistano compareceu à
CPI para depor, mas não o fez.
Os parlamentares que integram
a comissão resolveram dispensá-lo porque Pitta apresentou duas
liminares -uma lhe dava o direito de não assinar nenhum documento no qual se comprometesse
a falar a verdade e a outra determinava que as declarações do ex-prefeito deveriam ser feitas em
uma sessão reservada, o que foi
entendido pelos membros da CPI
como uma afronta ao Legislativo.
Pitta volta hoje ao Congresso
para depor à CPI. A Justiça manteve as liminares. O advogado dele, Celso Vilardi, não quis dizer se
permanecerá em silêncio.
Itinerário
Os documentos, aos quais a Folha teve acesso, demonstram que
em março de 1999 foram transferidos US$ 930 mil da conta Cutty
International Limited, no Multi
Commercial Bank de Zurique, na
Suíça, para o Bank of Butterfield,
em Guernsey. A Cutty tem como
responsáveis Celso Pitta e Nicéa
Camargo, como atesta o procedimento de abertura nš 40.248. A
Suíça não é um paraíso fiscal desde o fim da década de 90, quando
o país tornou mais rígidas as regras para a abertura de contas.
Os recursos permaneceram até
23 de junho de 1999 no Bank of
Butterfield, cuja conta tinha o nome de N. V. Trustmaatschappij
Interamericana. Nessa data, houve outra transferência, dessa vez
para o Neuebank, em Vaduz, no
Principado de Liechtenstein.
De acordo com extratos da conta nš 40.248, a Cutty fez quatro
transferências importantes entre
dezembro de 1998 e março de
1999, que alcançam US$ 1 milhão.
A primeira movimentação, de
dezembro de 1998, aconteceu cerca de 20 dias depois de estourar
em São Paulo o escândalo da
"máfia dos fiscais" (esquema de
cobrança de propina envolvendo
secretários municipais, vereadores e agentes públicos).
O Ministério Público acusa Pitta
de manter as contas no exterior à
custa de dinheiro de superfaturamento de obras públicas. Não há,
até o momento, nenhuma condenação no Brasil contra o ex-prefeito por causa de desvio de recursos de obras. Pitta sempre negou
qualquer irregularidade.
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