São Paulo, terça-feira, 04 de maio de 2004

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

Depoimento em CPI será em sessão aberta

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A CPI do Banestado convocou novamente o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e, dessa vez, tomará o depoimento dele em sessão aberta, a partir das 11h de hoje, porque uma nova decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) dispensou a realização de uma reunião fechada.
No último dia 27, a comissão tentou colher o depoimento, mas os senadores e os deputados abriram mão disso depois que Pitta se recusou a assinar um termo de compromisso para dizer somente a verdade.
Na véspera, o ministro do STF Cezar Peluso havia concedido duas liminares, protegendo o ex-prefeito. Uma proibiu o acesso da imprensa à sessão, e a outra lhe deu o direito de depor como investigado, não como testemunha, o que lhe permite ficar calado.
Os membros da CPI pediram a Peluso que reconsiderasse as suas decisões, e o ministro atendeu parcialmente o pedido da comissão, em três pontos.
Ele autorizou a realização de sessão aberta, desde que sejam feitas perguntas "genéricas e indiretas", que não revelem dados pessoais protegidos por sigilo. Também permitiu a participação de outros senadores e de assessores e a inclusão de dados sigilosos no relatório final e em documentos que forem enviados ao Ministério Público. O ministro concedeu, no entanto, o direito de Pitta permanecer em silêncio.


Texto Anterior: Outro lado: Advogado de ex-prefeito não comenta o caso
Próximo Texto: Política energética: Inspeção ampla será avaliada em 2005
Índice



Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.