MARTA SALOMON
GABRIELA ATHIAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A "fase dois" da política social do governo Luiz Inácio Lula da Silva, que prevê um único programa de transferência de renda às famílias pobres, será coordenado pela engenheira Miriam Belchior -assessora especial da Presidência ligada ao ministro José Dirceu (Casa Civil). O benefício terá como piso R$ 50, o mesmo valor do cartão-alimentação do programa Fome Zero.
Com a indicação de uma executiva de sua confiança, Dirceu aprofunda sua influência na gestão da área social, que na avaliação do Planalto está desarticulada, sofrendo com a superposição de funções e de programas.
Belchior foi casada com o ex-prefeito de Santo André Celso Daniel, assassinado em janeiro do ano passado, e já vem participando das reuniões para definir o novo modelo dos programas sociais.
No lugar dos seis programas de transferência de renda (Bolsa-Escola, Bolsa-Alimentação, Auxílio-Gás, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Agente Jovem e Fome Zero), haverá apenas um, ainda sem nome definido.
O dinheiro será repassado às famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa em troca de contrapartidas como a frequência a postos de saúde, escolas ou cursos de alfabetização, além de trabalho comunitário.

Câmara Social
Caso o piso para os benefícios passe mesmo para R$ 50, conforme a proposta que será levada a Lula na próxima reunião da Câmara de Política Social, a transferência de renda aos pobres custará, no mínimo, R$ 5,580 bilhões por ano, bem mais do que o governo gasta hoje. As famílias receberiam entre R$ 50 e R$ 95.
Teoricamente, seriam beneficiadas 9,3 milhões de famílias pobres. Atualmente, o governo não sabe quantas delas não têm acesso a nenhum benefício. Estão cadastradas 6,5 milhões de famílias com renda até meio salário mínimo por pessoa.

Novo modelo
A opção por Belchior atende a uma preocupação de Lula manifestada desde o governo de transição, de cuja equipe ela fez parte: criar um novo modelo de gestão que combatesse a estrutura fragmentada dos programas sociais.
No início do governo, Lula foi na contramão dessa orientação ao criar dois novos ministérios que lidariam com programas de transferência de renda: a pasta da Segurança Alimentar e Combate à Fome, entregue a José Graziano, e o Ministério da Assistência e Promoção Social, comandado por Benedita da Silva.
Ao final dos cem primeiros dias de governo, Lula se convenceu de que a estrutura não funcionava e deu sinal verde à chamada "guinada social".
Desde então, um grupo liderado por técnicos da Assistência Social trabalha num novo modelo de gestão da área.
A escolha de Miriam Belchior para a coordenação social tem por objetivo acomodar resistências que surgiram ao longo da construção desse novo modelo e estimulada por disputa de poder entre os ministros.
Disputa semelhante impediu o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso de levar adiante uma primeira tentativa de unificação dos programas.
O arranjo tenta acalmar o temor dos ministros da área social de perder poder, já que ela vai atuar no eixo Esplanada-Palácio do Planalto, sem tirar a visibilidade dos titulares das pastas.
O campo ainda é minado. Benedita ainda se opõe a uma coordenação fora de sua pasta, que cuidou até aqui da unificação dos programas, com uma equipe afinada com os técnicos de Antonio Palocci Filho no Ministério da Fazenda. Mas ela não está sozinha nas resistências.
Por motivo diferente, Graziano ganhou o apoio dos ministros Cristovam Buarque (Educação) e Humberto Costa (Saúde) na defesa de que os programas mantenham sua identidade.
Esse grupo de ministros quer que os atuais programas não desapareçam diante do novo cartão de transferência de renda.

Contrapartida
Os ministérios ficariam responsáveis por fiscalizar a contrapartida das famílias: frequência escolar, comparecimento aos postos de saúde e apresentação de notas fiscais do Fome Zero.
O custo do novo modelo é um problema para Lula resolver. Na próxima reunião da Câmara -marcada inicialmente para meados de maio e prevista agora para acontecer até a segunda semana do mês-, o presidente receberá duas propostas:
1) estabelecer imediatamente o piso de R$ 50 para os benefícios, a começar pelo Norte e Nordeste, regiões mais pobres, com direito a um pagamento extra de R$ 15, R$ 30 ou R$ 45, dependendo do perfil da família;
2) manter o valor de R$ 50 do cartão-alimentação e reajustar aos poucos os demais programas na seguinte ordem: Bolsa-Alimentação, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e Bolsa-Escola, que paga R$ 15 por criança, até o limite de R$ 45 por família.