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ESTADOS
Principal ponto da proposta, elevação de 6% para 11% na alíquota dos servidores estaduais, não deve ser alterado
Dirceu intervém, e PT negocia reforma tucana em SP
JOSÉ ALBERTO BOMBIG
DA REPORTAGEM LOCAL
Em um acordo costurado pelo
ministro José Dirceu (Casa Civil),
tucanos e petistas estão próximos
de fechar questão em torno do
projeto de reforma da Previdência paulista do governador tucano
Geraldo Alckmin (PSDB).
O projeto, que aumenta de 6%
para 11% a alíquota de contribuição dos servidores públicos de
São Paulo, chegou à Assembléia
Legislativa no mês passado sob
forte oposição do PT.
Contrariado, o governador tucano, que apóia a proposta de reforma previdenciária do petista Luiz Inácio Lula da Silva, pediu
ajuda do Planalto para contornar
o impasse.
Na última quinta-feira, Dirceu,
antes de participar de um seminário na Assembléia, se reuniu com
os deputados estaduais do PT e,
junto do líder do partido na Assembléia, Antonio Mentor, deixou o encontro pedindo à bancada a "abertura de um diálogo"
com o governo do Estado.
Ontem, o secretário da Casa Civil de São Paulo, Arnaldo Madeira, afirmou que as duas partes, governo e oposição, já iniciaram um
diálogo sobre o projeto, conforme
pediu o ministro à bancada do
PT, durante reunião na última
quinta-feira na Assembléia.
"Nós estamos conversando, estamos em um processo de diálogo. Tudo no projeto é passível de
negociação", disse Madeira, principal articulador político do governador.
Segundo a Folha apurou, no entanto, a espinha dorsal da proposta tucana, o aumento da alíquota,
deverá ser mantida. "Temos um
déficit na Previdência de R$ 1,5 bilhões, que deverá chegar a R$ 8 bilhões no final do ano. Estamos
abertos ao diálogo, mas a reforma
é princípio", disse Madeira.
Até o final da próxima semana,
a bancada petista na Assembléia
deverá se reunir para definir formalmente sua posição.
"Temos toda a boa vontade de
dialogar", afirmou o deputado
Cândido Vaccarezza (PT-SP),
amigo pessoal de Dirceu, que o
convidou para o seminário.
O deputado, no entanto, nega
que o ministro tenha "imposto" a
necessidade de um acordo com o
PSDB em São Paulo. "A bancada
estadual do PT sempre fez uma
oposição propositiva e qualificada aos tucanos", disse.
O presidente do PSDB em São
Paulo, o deputado estadual Edson
Aparecido, cobra do PT coerência
em sua postura. "Nosso apoio é
claro no plano federal. Como é
que eles têm uma uma posição lá e
outra aqui?", questiona ele.
Três pontos do projeto do governo podem ser revistos a pedido dos petistas. O principal deles é
o que vincula diretamente o valor
arrecadado com as contribuições
dos servidores ao Tesouro do Estado. A idéia do PT é criar uma espécie de fundo.
Os petistas também querem
maior participação no debate das
entidades representativas dos servidores e pedem menos "truculência" da bancada do governo,
maioria absoluta na Casa, nas negociações.
Um dos poucos pontos polêmicos permanece sendo o prazo para a votação do projeto, já que o
PT quer que os tucanos esperem a
reforma federal ser aprovada para, somente então, votar o texto
do governador Alckmin.
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