São Paulo, quinta-feira, 04 de junho de 2009

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JUSTIÇA

Opinião pública não pode guiar júri, diz Mendes

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Sem citar o colega Joaquim Barbosa, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, fez uma referência à recente discussão entre os dois, dizendo que as decisões não podem ser tomadas por consequência do "apelo das ruas".
"É natural (...) que alguns imaginem que fazer justiça é ouvir as ruas, que fazer justiça é atender a determinados segmentos. Mas os senhores não podem ser julgados e transformados em criminosos, condenados, porque um juiz acha que está atendendo aos apelos da rua", disse Mendes, durante audiência pública no Senado.
Em meados de abril, Barbosa e Mendes protagonizaram um dos mais duros bate-bocas entre dois ministros durante um julgamento da corte. Barbosa disse ao colega que ele estava "destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro" e que Mendes deveria "sair à rua".
Em contrapartida, Barbosa foi acusado de fazer julgamentos conforme a classe dos envolvidos, o que, para Mendes, é "populismo judicial".
Ontem, Mendes disse que nem mesmo os congressistas devem legislar de acordo com a opinião pública, mas baseados nos princípios da democracia.
"Dependendo da história que se conta, a opinião pública aplaude até linchamento. Julgamento se faz é com contraditório. Não se faz em bar."


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