Valores foram reservados às vésperas da data-limite prevista na legislação eleitoral

No total, governo acumula compromissos de investir mais de R$ 15 bi, dos quais R$ 8 bi não devem ser honrados até o final do ano

MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo Luiz Inácio Lula da Silva alcançou a velocidade máxima no que diz respeito a compromissos de gastos com investimentos nos dois dias que antecederam o fim do prazo imposto pela legislação eleitoral para a assinatura de convênios. Na quinta e sexta-feira da semana passada, foram comprometidos R$ 1,8 bilhão, o equivalente a 30% do valor do mês de junho, que, por sua vez, representou 74% dos empenhos lançados no ano.
Nos primeiros seis meses de 2006, os empenhos -uma reserva de dinheiro que antecede o gasto público- bateram o recorde de R$ 7,9 bilhões. Bem mais do que os R$ 4,3 bilhões de investimentos empenhados entre janeiro de junho de 2002, no último ano do governo Fernando Henrique Cardoso, em valores corrigidos pela inflação.
Uma diferença importante entre os dois momentos é que o ritmo de pagamento das despesas em 2006 não acompanha o ritmo acelerado dos empenhos. O resultado, pelo volume de contas pendentes que Lula acumula, complica a gestão das contas públicas em 2007. O cancelamento de parte das despesas empenhadas no período eleitoral não está descartada.
Dos R$ 7,9 bilhões empenhados no primeiro semestre do ano em que Lula tenta a reeleição, só R$ 668 milhões foram pagos até o dia 30. Consideradas contas pendentes de anos anteriores pagas nesse período, os pagamentos estão aquém dos valores registrados nos dois últimos anos do governo FHC. A seis meses do fim do mandato, Lula acumula compromissos de gastos com investimentos de mais de R$ 15 bilhões; deles, R$ 8 bilhões dificilmente serão honrados neste ano.
Levantamento feito pela ONG Contas Abertas mostra que os investimentos dos ministérios das Cidades, dos Transportes e da Saúde -cujos programas têm forte apelo eleitoral- tiveram o ritmo mais acelerado. Foram mais de R$ 1 bilhão comprometidos em cada uma das três pastas. Os dados são do Siafi, o sistema de acompanhamento de gastos federais.
Mais da metade dos compromissos de gastos registrados no Ministério das Cidades refere-se a obras de infra-estrutura urbana em favelas e construção de moradias para população de baixa renda. Em mensagem a prefeitos e governadores, o ministro Marcio Fortes (Cidades) pediu pressa e lembrou as restrições impostas pela legislação eleitoral, que proíbe repasse de dinheiro público da União para obras que não tiveram convênio assinado até sexta-feira.
Um dos convênios publicados no "Diário Oficial" da União do dia 30 beneficia Ananindeua (PA), cujo prefeito é Helder Barbalho, filho do deputado Jader Barbalho (PMDB-PA), e repassa R$ 3,3 milhões para apoiar a formação de jovens que não completaram o ensino fundamental.


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