MARI TORTATO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CURITIBA

A Prefeitura de Curitiba vai suspender por oito dias 187 de seus servidores por terem passado de 90 dias a um ano e três meses recebendo dinheiro do Bolsa-Família sem ter direito ao programa do governo federal. O procurador-geral do município, Ivan Bonilha, disse ontem que os fraudadores terão de devolver o dinheiro ao caixa do programa, antes mesmo de ordem judicial.
A fraude foi descoberta numa investigação que começou em fevereiro do ano passado, quando os benefícios foram suspensos. O processo administrativo levou mais de um ano para ser concluído, e o resultado segue agora para o Ministério Público Federal, onde deve respaldar uma ação criminal.
A investigação chegou a casos de funcionários beneficiados que recebem até R$ 2.000 de salário por mês. A maioria ganha de R$ 350 a R$ 600 mensais.
Segundo Bonilha, o número de dependentes foi examinado e se confirmou que a renda mensal do grupo supera os critérios do programa.
O Bolsa-Família paga de R$ 15 a R$ 95 por mês a famílias de baixa renda ou a indigentes, para garantir R$ 120 per capita mensal. Quando houve a fraude, a referência da renda era de R$ 100.
Para ele, a punição aplicada não foi a demissão devido à dificuldade de provar má-fé dos funcionários. ""Vários disseram que não tinham clareza dos valores de acesso ao programa."
A sindicância que apurou as fraudes não chegou às assinaturas dos cadastradores. A comissão investigadora registra que as fichas queimaram num incêndio acidental em 2004. Cadastradores ouvidos reclamaram de falhas na orientação oferecida pelos treinadores do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Segundo o ministério, os primeiros cadastros do Bolsa-Família, em 2003, foram baseados em cadastros do governo anterior (Cássio Taniguchi, do PFL), de famílias que migraram do Bolsa-Escola, o que pode explicar a inclusão de educadores da Secretaria da Educação Municipal -maioria entre o grupo examinado.
O ministério não desconsidera as queixas de falhas na orientação, mas para a assessoria de imprensa, as regras do programa são claras.


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