DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A CGU (Controladoria Geral da União) pediu à Receita Federal a análise sobre as declarações de renda de 17 mil servidores públicos federais. Em caráter preliminar, a avaliação dos dados informados ao fisco apontou a existência de 4.000 contribuintes que movimentam valores mais de três vezes superiores ao que recebem como salário. Outras 450 declarações revelam a prática inusitada de guardar em casa mais de R$ 20 mil em espécie.
Os nomes encaminhados à Receita foram triados no universo de 500 mil servidores federais. Nesta primeira experiência, a CGU fez o corte de sua amostra tendo como parâmetro órgãos federais que têm mais recursos e maior poder de regulação. A varredura feita nesses órgãos abrange 100% de seus funcionários.
Os 17 mil nomes também incluem servidores contra os quais a CGU recebeu denúncias de fontes diferentes.
Ao analisar as declarações, a Receita avaliará, entre outros itens, patrimônio acima de R$ 800 mil, movimentação financeira superior em três vezes ou mais ao rendimento do contribuinte, propriedade de aeronave ou embarcação ou aqueles que dizem ter em casa quantias significativas de dinheiro.
Segundo Luiz Navarro, secretário de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas da CGU, os meios materiais disponíveis são insuficientes para a CGU se debruçar sobre todos os pontuados. O teto seria abrir processo administrativo contra até 400 servidores. A lei de improbidade administrativa, de 1991, estabelece que o patrimônio do servidor dos Três Poderes e nos três níveis da administração deve ser monitorado constantemente.
Se a investigação concluir que o patrimônio do servidor é incompatível com seus rendimentos, a decisão da CGU será demiti-lo. Caberá ao Ministério Público propor eventual ação contra esse funcionário.
(ANDRÉA MICHAEL)


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