Em vez de apenas um relator, comissão de três senadores irá elaborar parecer sobre o caso

Apesar do recuo do Senado, término do processo contra o presidente da Casa não deverá ser concluído antes do recesso parlamentar

FERNANDA KRAKOVICS
SILVIO NAVARRO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em uma derrota de Renan Calheiros (PMDB-AL), a Mesa Diretora do Senado decidiu ontem, por unanimidade, que é legítima a representação feita pelo PSOL contra ele por indícios de quebra de decoro. Em vez de arquivar o caso, os senadores o mandaram de volta para o Conselho de Ética.
Pressionado pelo plenário do conselho, o presidente do órgão, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), ainda se recusou a anular os trabalhos feitos até agora e recomeçar do zero o processo, como queria a tropa-de-choque de Renan. "O Senado e o país inteiro querem a comprovação da realidade dos fatos e o aprofundamento da investigações (...) Decidimos pela continuidade das investigações e pela conclusão da perícia técnica efetuada", afirmou Quintanilha, em um outro revés para Renan.
O conselho pedirá à Polícia Federal que conclua a perícia iniciada em documentos apresentados pela defesa de Renan. Laudo preliminar da PF apontou inconsistências nas notas fiscais que comprovariam supostos rendimentos agropecuários do peemedebista.
Essa é a principal linha de defesa do senador, que tenta provar que tinha rendimentos suficientes para pagar R$ 12 mil mensais à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha de três anos. O dinheiro era entregue por Cláudio Gontijo, lobista da Mendes Júnior.
Em vez de um relator para o caso, será nomeada uma comissão de três senadores para elaborar um parecer em conjunto. Ela será formada por um representante do bloco de apoio ao governo, um do PMDB e um da oposição. Os mais cotados são Renato Casagrande (PSB-ES), Almeida Lima (PMDB-SE), Marisa Serrano (PSDB-MS) ou Demóstenes Torres (DEM-GO). A definição deve sair até as 16h de hoje.
Apesar das decisões tomadas ontem, a confusão criada até agora em torno do caso deve empurrar a conclusão do processo contra Renan para depois do recesso parlamentar, marcado para o dia 15. "Na minha opinião é improvável votar antes do recesso", disse o líder do PMDB, Valdir Raupp (RO).
Em uma manobra regimental comandada por Renan, o presidente do Conselho de Ética devolveu anteontem o processo à Mesa Diretora alegando que havia vícios em sua tramitação. A decisão de Quintanilha foi respaldada por pareceres da consultoria legislativa e da advocacia geral do Senado.
Com a tentativa de atropelar os trabalhos do conselho, Renan ficou sem sustentação política na Casa e acabou sendo desautorizado pela Mesa.
Antes da reunião da Mesa, líderes da oposição e da base de sustentação do governo fizeram um acordo para que o caso fosse enviado de volta ao Conselho de Ética. A avaliação foi que a tentativa de melar o processo desmoralizaria a Casa.
Essa reunião foi feita no gabinete de Aloizio Mercadante (PT-SP) com a presença do líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), do líder do DEM, José Agripino (RN), Demóstenes Torres e de Casagrande.
Apesar de a reunião da Mesa ter durado cerca de quatro horas, o despacho, assinado por Tião Viana, foi lacônico: "Após amplo debate, a Mesa, por unanimidade, acolhendo o parecer da advocacia do Senado que analisou o encaminhamento à Mesa da representação do PSOL, para sanear vícios, decidiu pela admissibilidade da representação e por seu encaminhamento da representação ao Conselho de Ética". Renan não participou do encontro.
O vice-presidente do Senado também disse estar dirimida a dúvida sobre os trâmites do processo: "Agora, a Mesa unanimemente decidiu enviar o caso para o conselho. Antes, o próprio Renan tinha feito o despacho, sozinho. Com a decisão de hoje fica também esclarecido esse ponto. O processo está formalmente aberto. Uma renúncia não terá mais efeito. A investigação vai até o final, com punição ou absolvição".


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