São Paulo, quinta-feira, 04 de agosto de 2005

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LIMPEZA PÚBLICA

Advogado, que foi secretário de Palocci em Ribeirão Preto, é investigado por supostas fraudes em licitações

Polícia Civil deve indiciar Buratti por falsidade ideológica

ROGÉRIO PAGNAN
DA FOLHA RIBEIRÃO

O advogado Rogério Tadeu Buratti, ex-secretário de Antonio Palocci Filho na Prefeitura de Ribeirão Preto (SP), deve ser indiciado na próxima semana por dois crimes: formação de quadrilha e falsidade ideológica.
Anteontem, o engenheiro e ex-presidente da Leão Ambiental Wilney Barquete, que também foi assessor de Palocci, atual ministro da Fazenda, na Prefeitura de Ribeirão, foi o primeiro a ser indiciado no inquérito da Polícia Civil de Ribeirão, que inclui Buratti e três diretores da empreiteira.
Nesse inquérito é investigado um suposto esquema de fraudes em licitações públicas para limpeza urbana em 16 cidades do Estado e de Minas Gerais, entre elas São Paulo e Ribeirão.
O depoimento e indiciamento de Buratti, que foi vice-presidente do grupo Leão Leão até o ano passado, está previsto para segunda, mas o advogado Roberto Telhado tenta adiá-lo para quarta. "Vamos tentar abrir essa caixa preta", disse, em referência a dificuldades de informações (leia nesta página).
Outros três ex-funcionários da empreiteira também serão ouvidos até o dia 10 deste mês e também devem ser indiciados. Completam a lista o presidente do grupo, Luiz Cláudio Leão, o ex-diretor comercial Marcelo Franzine e o ex-gerente Fernando Fischer.
De acordo com o delegado Benedito Antonio Valencise e o promotor Aroldo Costa Filho, há indícios suficientes de que o esquema realmente existe. Gravações telefônicas, documentos apreendidos e provas periciais dão base, segundo eles, para essa certeza.
Além de formação de quadrilha, eles podem ser denunciados por fraudes em licitações, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.
O outro inquérito que deve levar ao segundo indiciamento de Buratti está sendo conduzido pela polícia de Jardinópolis (SP). O advogado é acusado de falsidade ideológica por ter usado o endereço de uma copeira de Leão como sede de sua empresa, a BBS Consultores e Associados -a mesma que seria contratada pela GTech, por sugestão de Waldomiro Diniz, para articular a renovação de um contrato de R$ 650 milhões com a Caixa Econômica Federal.
A defesa de Buratti é que o endereço era emprestado para pagar menos impostos. O depoimento deve ocorrer na quinta, mas haverá confirmação.

Silêncio
Em seu depoimento, na Delegacia Seccional de Ribeirão Preto anteontem, Barquete se calou nos questionamentos mais polêmicos, como sobre documentos que antecipavam o resultado de licitações. Para o delegado e o promotor, essa atitude só aumentou as suspeitas contra o empresário.
"Quer maior prova que essa? Quem cala consente", disse Valencise. "Ao se calar, pressuponho que toda a documentação é verdadeira e, portanto, ele deve ser responsabilizado pelo crime que esses documentos sinalizam", completou o promotor.
Os documentos a que Costa Filho se refere são papéis oficiais da Leão Ambiental, denominados pela empreiteira "mapas das licitações", que relatam acordos com quatro "concorrentes" e membros da administração pública. O teor desses documentos foi revelado com exclusividade pela Folha na última segunda.
De acordo com o promotor Sebastião Sérgio da Silveira, que também participa das investigações, o processo de formação de quadrilha vai provocar a abertura de outros processos nas cidades em que há suspeitas de irregularidades. A Procuradoria deve, diz ele, decidir se os promotores de cada cidade vão assumir as investigações ou se o grupo de Ribeirão segue com toda a apuração.
Além da criminal, será investigada a responsabilidade dos suspeitos na área cível, como improbidade. "Nenhum indício de ilegalidade pode ficar sem investigação do Ministério Público."
Na área cível, além dos envolvidos, a Leão Ambiental pode ser condenada e, nesse caso, ficaria proibida de firmar contratos com órgãos públicos. A empresa já foi condenada em primeira instância por suposta fraude em Matão, na administração de Adauto Scardoelli (PT), entre 1997 e 2000. O prefeito e a Leão negam irregularidades e recorrem da decisão.


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