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LIMPEZA PÚBLICA
Advogado, que foi secretário de Palocci em Ribeirão Preto, é investigado por supostas fraudes em licitações
Polícia Civil deve indiciar Buratti por falsidade ideológica
ROGÉRIO PAGNAN
DA FOLHA RIBEIRÃO
O advogado Rogério Tadeu Buratti, ex-secretário de Antonio Palocci Filho na Prefeitura de Ribeirão Preto (SP), deve ser indiciado
na próxima semana por dois crimes: formação de quadrilha e falsidade ideológica.
Anteontem, o engenheiro e ex-presidente da Leão Ambiental
Wilney Barquete, que também foi
assessor de Palocci, atual ministro
da Fazenda, na Prefeitura de Ribeirão, foi o primeiro a ser indiciado no inquérito da Polícia Civil
de Ribeirão, que inclui Buratti e
três diretores da empreiteira.
Nesse inquérito é investigado
um suposto esquema de fraudes
em licitações públicas para limpeza urbana em 16 cidades do Estado e de Minas Gerais, entre elas
São Paulo e Ribeirão.
O depoimento e indiciamento
de Buratti, que foi vice-presidente
do grupo Leão Leão até o ano passado, está previsto para segunda,
mas o advogado Roberto Telhado
tenta adiá-lo para quarta. "Vamos
tentar abrir essa caixa preta", disse, em referência a dificuldades de
informações (leia nesta página).
Outros três ex-funcionários da
empreiteira também serão ouvidos até o dia 10 deste mês e também devem ser indiciados. Completam a lista o presidente do grupo, Luiz Cláudio Leão, o ex-diretor comercial Marcelo Franzine e
o ex-gerente Fernando Fischer.
De acordo com o delegado Benedito Antonio Valencise e o promotor Aroldo Costa Filho, há indícios suficientes de que o esquema realmente existe. Gravações
telefônicas, documentos apreendidos e provas periciais dão base,
segundo eles, para essa certeza.
Além de formação de quadrilha,
eles podem ser denunciados por
fraudes em licitações, sonegação
fiscal e lavagem de dinheiro.
O outro inquérito que deve levar ao segundo indiciamento de
Buratti está sendo conduzido pela
polícia de Jardinópolis (SP). O advogado é acusado de falsidade
ideológica por ter usado o endereço de uma copeira de Leão como
sede de sua empresa, a BBS Consultores e Associados -a mesma
que seria contratada pela GTech,
por sugestão de Waldomiro Diniz, para articular a renovação de
um contrato de R$ 650 milhões
com a Caixa Econômica Federal.
A defesa de Buratti é que o endereço era emprestado para pagar
menos impostos. O depoimento
deve ocorrer na quinta, mas haverá confirmação.
Silêncio
Em seu depoimento, na Delegacia Seccional de Ribeirão Preto
anteontem, Barquete se calou nos
questionamentos mais polêmicos, como sobre documentos que
antecipavam o resultado de licitações. Para o delegado e o promotor, essa atitude só aumentou as
suspeitas contra o empresário.
"Quer maior prova que essa?
Quem cala consente", disse Valencise. "Ao se calar, pressuponho
que toda a documentação é verdadeira e, portanto, ele deve ser
responsabilizado pelo crime que
esses documentos sinalizam",
completou o promotor.
Os documentos a que Costa Filho se refere são papéis oficiais da
Leão Ambiental, denominados
pela empreiteira "mapas das licitações", que relatam acordos com
quatro "concorrentes" e membros da administração pública. O
teor desses documentos foi revelado com exclusividade pela Folha na última segunda.
De acordo com o promotor Sebastião Sérgio da Silveira, que
também participa das investigações, o processo de formação de
quadrilha vai provocar a abertura
de outros processos nas cidades
em que há suspeitas de irregularidades. A Procuradoria deve, diz
ele, decidir se os promotores de
cada cidade vão assumir as investigações ou se o grupo de Ribeirão
segue com toda a apuração.
Além da criminal, será investigada a responsabilidade dos suspeitos na área cível, como improbidade. "Nenhum indício de ilegalidade pode ficar sem investigação do Ministério Público."
Na área cível, além dos envolvidos, a Leão Ambiental pode ser
condenada e, nesse caso, ficaria
proibida de firmar contratos com
órgãos públicos. A empresa já foi
condenada em primeira instância
por suposta fraude em Matão, na
administração de Adauto Scardoelli (PT), entre 1997 e 2000. O
prefeito e a Leão negam irregularidades e recorrem da decisão.
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