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ELEIÇÕES 2006 / ADMINISTRAÇÃO PAULISTA
Governo de SP dobrou gastos com publicidade em 2006
Verba destinada por Alckmin e Lembo à propaganda foi de R$ 26 milhões no 1º semestre
Dois terços dos R$ 33 mi empenhados para o setor neste ano foram em março, último mês de gestão do candidato à Presidência
JOSÉ ALBERTO BOMBIG
DA REPORTAGEM LOCAL
O governo do Estado de São
Paulo, administrado pelo presidenciável Geraldo Alckmin
(PSDB) até o último 31 de março, dobrou seus gastos com publicidade no primeiro semestre
deste ano em relação ao mesmo
período do ano passado.
Segundo dados do governo, a
administração direta (descontadas autarquias e estatais), por
meio da Casa Civil do Palácio
dos Bandeirantes, gastou R$
12,3 milhões em publicidade e
propaganda nos seis primeiros
meses de 2005.
No primeiro semestre deste
ano, o liquidado (serviços que
tiveram pagamento liberado)
saltou para R$ 26,2 milhões
-mais de 100% de aumento.
O índice médio de inflação de
janeiro a junho de 2006 em relação ao mesmo período de
2005 teve evolução de 4,9%, segundo o IPCA.
O dinheiro empenhado
(comprometido) pelo governo
para a publicidade e propaganda também cresceu na comparação entre os dois períodos e já
consumiu quase toda a verba
reservada para a área em 2006.
Em 2005, o governo empenhou R$ 15,6 milhões de sua reserva orçamentária para o setor no primeiro semestre. Neste ano, foram comprometidos
R$ 32,9 milhões -89% do orçamento de R$ 36,8 milhões administrado agora por Cláudio
Lembo (PFL), sucessor de
Alckmin no governo.
Todo o valor empenhado para a publicidade no ano passado
foi pago pelo governo paulista,
conforme informou ontem a
Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda.
O ritmo das execuções orçamentárias em outras áreas do
governo paulista não mostrou a
mesma velocidade. No programa de expansão do ensino público superior, por exemplo,
apenas 15% da verba destinada
para 2006 foi utilizada no primeiro semestre.
De acordo com levantamento feito pela Folha na Assembléia Legislativa, com base no
Sigeo, o sistema de acompanhamento dos gastos do Executivo, 66% do dinheiro -R$
22 milhões- para publicidade
e propaganda do período foram
empenhados em março, último
mês do candidato tucano no
governo do Estado.
A assessoria do governo disse
que os gastos estão dentro do
que manda a legislação e se devem principalmente às principais obras lançadas por Alckmin antes de ele deixar o cargo
para disputar o Planalto.
Ainda segundo o governo, a
verba total de publicidade diminuiu neste ano, caindo de R$
40,8 milhões em 2005 para os
R$ 36,8 milhões atuais.
Conforme a Lei Eleitoral, as
despesas com publicidade não
podem superar a média dos
gastos dos últimos três anos ou
a despesa do ano anterior.
Bandeiras de campanha
O governo federal empenhou
até agora 65% das verbas reservadas para a publicidade no Orçamento deste ano, um total de
R$ 157,9 milhões.
A verba comprometida pelo
presidente Luiz Inácio Lula da
Silva (PT) para a publicidade e
propaganda em 2006 é de R$
103,8 milhões -65% do total.
Já o montante efetivamente
pago pelo governo federal é de
R$ 54.4 milhões.
No final de maio, Alckmin,
então pré-candidato do PSDB a
presidente, anunciou que adotaria "medidas legais" para tentar impedir o que seu partido
chamou de "publicidade abusiva do governo Lula" durante o
período da pré-campanha.
Na mesma época, no entanto,
o governo paulista propagandeava importantes bandeiras
do tucano, como a linha 2 do
metrô paulistano e o rebaixamento da calha do rio Tietê.
"Alckmin utilizou o dinheiro
do povo paulista para fazer sua
pré-campanha a presidente",
disse o líder do PT na Assembléia, Ênio Tatto, que também
estuda medidas legais contra o
presidenciável tucano.
A média de gastos do governo
Alckmin já havia sido acelerada
no final de 2005. De outubro do
ano passado até fevereiro, a
média de liqüidações saltara de
R$ 2,3 milhões mensais entre
janeiro e setembro para R$ 4,6
milhões mensais no período.
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