São Paulo, quarta-feira, 04 de setembro de 2002

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INVESTIGAÇÃO

Entidade ligada a vice de Ciro pode ser acionada para devolver R$ 38 milhões que recebeu para treinar trabalhadores

Ministra reprova contas da Força Sindical

Eduardo Knapp/Folha Imagem
Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, visita sindicato dos trabalhadores de edifícios, em São Paulo


WLADIMIR GRAMACHO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A ministra-chefe da Corregedoria Geral da União, Anadyr de Mendonça Rodrigues, reprovou ontem a prestação de contas da Força Sindical, que recebeu R$ 38 milhões no ano passado para treinar trabalhadores.
A entidade pode ser acionada na Justiça para devolver aos cofres públicos o dinheiro mal aplicado se esse for o entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) ou do Ministério Público Federal.
As irregularidades cometidas pela Força Sindical na aplicação de dinheiro do FAT têm desgastado politicamente seu presidente licenciado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, candidato a vice na chapa liderada pelo presidenciável Ciro Gomes (PPS-PDT-PTB).
Em nota divulgada no meio da tarde de ontem, a ministra recomendou ao Ministério do Trabalho que "não seja aprovada a prestação de contas" da Força Sindical e que "não sejam repassados recursos à entidade" sem que as dúvidas da auditoria estejam plenamente esclarecidas.
No dia 30 de julho, a corregedoria enviou à Força Sindical relatório de 29 páginas que apontava a existência de 12 irregularidades na prestação de contas sobre o treinamento de 245 mil trabalhadores pelo Planfor (Programa Nacional de Qualificação do Trabalhador), que usa recursos do FAT.
No dia 20 de agosto, a entidade sindical entregou à corregedoria suas respostas, que foram analisadas por uma equipe técnica durante nove dias, numa sala contígua ao gabinete da ministra-chefe - separados apenas por parede e porta de vidro.
O relatório da comissão técnica foi concluído na segunda-feira e analisado ontem pela ministra Anadyr Rodrigues. Segundo a ministra, foram detectadas "fragilidades" na execução dos cursos e as explicações da entidade não foram convincentes. Anadyr resumiu os erros da Força Sindical:
1) 98,33% das fichas de frequência analisadas possuíam algum tipo de divergência com os dados registrados no Sigae, sistema informatizado que gerencia os programas do FAT;
2) utilização do nome da mesma pessoa mais de uma vez para um mesmo curso na lista de frequência, "o que não corresponde a erro de sistema";
3) repetições de nomes para até 15 cursos diferentes, sem que as pessoas tenham realizado todos os cursos;
4) 51.939 repetições de nomes na análise preliminar da auditoria;
5) pagamento indevido de R$ 12.425,37 a título de encargos sociais à entidade Cooperband;
6) descumprimento da legislação vigente para suas contratações;
7) existência de pagamentos antecipados para que as entidades;
8) fragilidades dos controles da entidade parceira da Força Sindical, responsável pela execução efetiva dos cursos.

Ausência de confiabilidade
A ministra Anadyr Rodrigues também considerou que os dados do sistema informatizado de contabilidade do FAT sofrem de "ausência de confiabilidade".
As conclusões da corregedoria reforçam o entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU). Há meses o tribunal vem acusando problemas na gestão de recursos do FAT.
O mais recente relatório do TCU sobre a má aplicação de dinheiro do fundo, divulgado pela Folha no último dia 21, reforça essas suspeitas. O relatório faz duras críticas à falta de controle do Ministério do Trabalho sobre esse dinheiro.


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