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MATO GROSSO DO SUL
Para subprocurador, teor de relatório que aponta suposta relação de Zeca do PT com quadrilha não justifica inquérito
Promotoria estuda novo pedido de apuração
FABIANO MAISONNAVE
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CAMPO GRANDE
O Ministério Público do Estado
do Mato Grosso do Sul vai analisar se fará ou não novo pedido de
investigação sobre a suposta relação entre o governador José Orcírio dos Santos, o Zeca do PT, e integrantes de seu círculo de confiança com membros de uma
quadrilha de policiais.
O subprocurador-geral da República Wagner Gonçalves devolveu ontem por correio o relatório
confidencial da comissão de promotores que atuou no chamado
caso DOF, nome dado à investigação que entre 2000 e 2001 mapeou
a quadrilha que operava no Departamento de Operações de
Fronteira do Estado.
Em fevereiro deste ano, o promotor Edgar de Miranda enviou o
relatório com os indícios sobre a
relação de autoridades para Gonçalves para pedir proteção e procedimento de investigação do caso -que, por envolver governador, ficaria na esfera do Ministério Público Federal e Superior Tribunal de Justiça.
A devolução ocorreu dois dias
depois da publicação de reportagem da Folha que revelou o conteúdo do relatório, no domingo.
Em ofício aos subprocuradores,
Gonçalves informa que tomou as
providências de sua competência
e que o pedido de investigação deve ser enviado diretamente ao
procurador-geral da República,
Geraldo Brindeiro, ou ao STJ. Sobre o teor do relatório, escreve
que "pessoalmente, entendo insuficiente para justificar abertura
de inquérito ou notícia-crime".
Gonçalves não explicou, porém,
por que ficou cerca de seis meses
sem tomar a iniciativa.
O promotor Edgar Roberto Lemos de Miranda, um dos membros da comissão, disse que eles
só se pronunciarão oficialmente
depois de receber o ofício.
A Procuradoria Geral da República enviou no dia 25 de março
ao então ministro da Justiça,
Aloysio Nunes Ferreira Filho, um
pedido de proteção pela Polícia
Federal ao promotor Miranda e à
juíza Jacqueline Machado, que
condenou 25 dos 29 membros da
quadrilha do caso DOF -17 dos
quais policiais.
O ofício também pedia que o caso fosse submetido ao CDDPH
(Conselho de Defesa dos Direitos
da Pessoa Humana). Ambos os
pedidos foram negados.
O ofício, assinado pelos subprocuradores Gonçalves e Cláudia
Marques, relata que, por causa
das ameaças que sofreu após o
julgamento, a juíza foi removida
por medida de segurança de Rio
Negro (MS) para Campo Grande.
Sobre as supostas ligações entre
os membros da quadrilha com
pessoas ligadas a Zeca, o ofício foi
vago. "Assinale-se, outrossim,
que algumas autoridades militares condenadas, de alta patente,
têm ligações importantes -e poderosas- com outras autoridades estaduais", diz o texto.
A resposta do Ministério da Justiça, no dia 17 de abril, afirmou
apenas que a competência era da
Secretaria de Segurança Pública e
alegou "o impedimento de ordem
de recursos humanos, diante do
baixo efetivo que dispõe". A remissão ao CDDPH não é citada.
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