São Paulo, quarta-feira, 04 de setembro de 2002

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MATO GROSSO DO SUL

Para subprocurador, teor de relatório que aponta suposta relação de Zeca do PT com quadrilha não justifica inquérito

Promotoria estuda novo pedido de apuração

FABIANO MAISONNAVE
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CAMPO GRANDE

O Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul vai analisar se fará ou não novo pedido de investigação sobre a suposta relação entre o governador José Orcírio dos Santos, o Zeca do PT, e integrantes de seu círculo de confiança com membros de uma quadrilha de policiais.
O subprocurador-geral da República Wagner Gonçalves devolveu ontem por correio o relatório confidencial da comissão de promotores que atuou no chamado caso DOF, nome dado à investigação que entre 2000 e 2001 mapeou a quadrilha que operava no Departamento de Operações de Fronteira do Estado.
Em fevereiro deste ano, o promotor Edgar de Miranda enviou o relatório com os indícios sobre a relação de autoridades para Gonçalves para pedir proteção e procedimento de investigação do caso -que, por envolver governador, ficaria na esfera do Ministério Público Federal e Superior Tribunal de Justiça.
A devolução ocorreu dois dias depois da publicação de reportagem da Folha que revelou o conteúdo do relatório, no domingo.
Em ofício aos subprocuradores, Gonçalves informa que tomou as providências de sua competência e que o pedido de investigação deve ser enviado diretamente ao procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, ou ao STJ. Sobre o teor do relatório, escreve que "pessoalmente, entendo insuficiente para justificar abertura de inquérito ou notícia-crime".
Gonçalves não explicou, porém, por que ficou cerca de seis meses sem tomar a iniciativa.
O promotor Edgar Roberto Lemos de Miranda, um dos membros da comissão, disse que eles só se pronunciarão oficialmente depois de receber o ofício.
A Procuradoria Geral da República enviou no dia 25 de março ao então ministro da Justiça, Aloysio Nunes Ferreira Filho, um pedido de proteção pela Polícia Federal ao promotor Miranda e à juíza Jacqueline Machado, que condenou 25 dos 29 membros da quadrilha do caso DOF -17 dos quais policiais.
O ofício também pedia que o caso fosse submetido ao CDDPH (Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana). Ambos os pedidos foram negados.
O ofício, assinado pelos subprocuradores Gonçalves e Cláudia Marques, relata que, por causa das ameaças que sofreu após o julgamento, a juíza foi removida por medida de segurança de Rio Negro (MS) para Campo Grande.
Sobre as supostas ligações entre os membros da quadrilha com pessoas ligadas a Zeca, o ofício foi vago. "Assinale-se, outrossim, que algumas autoridades militares condenadas, de alta patente, têm ligações importantes -e poderosas- com outras autoridades estaduais", diz o texto.
A resposta do Ministério da Justiça, no dia 17 de abril, afirmou apenas que a competência era da Secretaria de Segurança Pública e alegou "o impedimento de ordem de recursos humanos, diante do baixo efetivo que dispõe". A remissão ao CDDPH não é citada.



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