RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Executiva Nacional do PT, reunida ontem em Brasília, decidiu iniciar uma ofensiva para acelerar a tramitação da reforma do Judiciário no Congresso. Um dos pontos-chave é tentar instituir um controle externo sobre o Poder, proposta que encontra forte resistência entre magistrados.
"O partido vai tomar uma posição mais ofensiva, de maior articulação, para viabilizar alguns pontos da reforma do Poder Judiciário no Senado e trazer para a Câmara outros pontos divergentes", afirmou Genoino.
Ele disse que o recente episódio envolvendo suspeita de corrupção entre juízes -o caso Anaconda, deflagrado por investigação da Polícia Federal e do Ministério Público- representa um impulso para a idéia de discutir a reforma do Judiciário.
"Esses fatos últimos mostram a necessidade de uma reforma do Judiciário que resgate seu prestígio", afirmou o presidente do PT.
No caso investigado pela Operação Anaconda, juízes fariam parte de um esquema montado para inocentar criminosos. Policiais deixariam brechas nos inquéritos para possibilitar a absolvição.
"O Brasil quer um Poder Judiciário forte, mas sem determinados escândalos como estão acontecendo. Está na hora de o Poder Judiciário encarar isso de frente", afirmou Genoino.
Apesar das declarações, a possível "ofensiva" só começaria no ano que vem, já que as reformas tributária e da Previdência estão ainda em tramitação no Senado.
O ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, esteve na reunião, mas não falou com os jornalistas.
Judiciário e Executivo estão com as relações estremecidas desde abril, quando Lula disse que era preciso abrir a "caixa-preta" daquele poder. As desavenças se acirraram com o envio da proposta de reforma previdenciária, que pedia o fim da aposentadoria integral dos juízes.
A reação mais pesada partiu do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Maurício Corrêa, que criticou o "centralismo stalinista" do governo e os "impropérios", as "manipulações políticas" e o "deslumbramento" de Lula.
Além de pontos da reforma que constam do projeto em tramitação no Senado, há uma secretaria da reforma do Judiciário funcionando no Ministério da Justiça.

Reforma política
Genoino disse também que outra prioridade do PT é dar fôlego, no ano que vem, à reforma política, apesar de 2004 ser ano eleitoral. Segundo ele, entre os pontos a serem discutidos está o financiamento público de campanha.
As mudanças, se aprovadas, só valeriam para as eleições de 2006, já que mudanças na legislação eleitoral precisam ser aprovadas com pelo menos um ano de antecedência.


Texto Anterior: Janio de Freitas: Visões reduzidas
Próximo Texto: Magistrado diz que governo é "concentrador"
Índice