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ESCÂNDALO DO "MENSALÃO"/ A HORA DE DIRCEU
Após uma série de recursos na Justiça, Conselho de Ética deve aprovar, pela segunda vez, relatório envolvendo deputado petista
Cassação de Dirceu volta a ser votada hoje
SILVIO NAVARRO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BRASÍLIA
Após uma série de manobras na
Justiça, o Conselho de Ética da
Câmara deverá aprovar hoje, pela
segunda vez, a cassação do mandato do ex-ministro José Dirceu
(PT-SP) por envolvimento no escândalo do "mensalão".
A votação, agendada para as
10h, deverá repetir o placar da semana passada (13 a 1), com apenas o voto da deputada Ângela
Guadagnin (PT-SP) contrário ao
relatório que recomenda a cassação do mandato por quebra de
decoro parlamentar.
Os advogados de Dirceu prometem entrar com mais um mandado de segurança, na semana
que vem, no Supremo Tribunal
Federal pedindo a sua nulidade.
Dirceu não participará da sessão
argumentando não querer legitimá-la. Na semana anterior, o STF
apontou irregularidades no relatório de Júlio Delgado (PSB-MG),
o que invalidou a votação.
O processo segue em meio a
uma polêmica envolvendo os integrantes do Conselho e o presidente da Câmara, Aldo Rebelo
(PC do B-SP), sobre a data de votação do caso no plenário -as
decisões do Conselho necessitam
do aval do plenário.
Ontem, cinco membros do
Conselho, entre eles o presidente,
Ricardo Izar (PTB-SP), pressionaram Aldo para que coloque o
processo em votação no plenário
na próxima semana. Pelo calendário estipulado por Aldo, a votação ocorrerá somente no dia 23.
O relator do processo afirma
que, apesar de a Casa ter aprovado a prorrogação do prazo para
conclusão do caso, a data escolhida por Aldo extrapola os 90 dias
iniciais, abrindo brecha para novo
recurso de Dirceu no STF.
O argumento de Aldo é que os
processos de cassação serão votados conforme a ordem cronológica de chegada à Mesa. O primeiro
deles, pela absolvição do líder do
PL, Sandro Mabel (GO), será
apreciado no dia 9.
Izar defende que, como o processo de Dirceu deixará o Conselho hoje, há tempo hábil para votá-lo em plenário na próxima semana, respeitando o prazo exigido de duas sessões.
No entanto, Aldo contra-argumenta que prefere realizar a votação numa quarta-feira, data em
que tradicionalmente o quórum
na Casa é maior. Como haverá
um feriado no dia 15, a data escolhida foi dia 23 (quarta-feira).
"Cada um corre o risco que pode, o risco que quer. Escolhi uma
quarta-feira cheia para que o resultado seja a expressão da maioria representativa", disse.
O temor do presidente é ter de
arcar com o eventual ônus de ter
colocado o processo contra Dirceu em votação em um dia com
baixo quórum o que poderia facilitar a absolvição do petista. A cassação só ocorre com o voto de pelo menos 257 dos 513 deputados.
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