SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Eros Grau rechaçou ontem as críticas do meio político às duas decisões que deu a favor do deputado José Dirceu (PT-SP) dizendo que tem a consciência tranqüila de ter cumprido a sua função de juiz.
"Uma coisa muito boa é ter a consciência de que cumpriu a sua função, isso é o que importa", disse ontem Grau.
Ele saiu em defesa da sua atuação como relator do mandado de segurança de Dirceu, ameaçado de cassação, horas depois de receber o presidente do Conselho de Ética da Câmara, Ricardo Izar (PTB-SP), um dos que o criticaram na semana passada.
Ao sair do encontro, Izar afirmou, em tom ameno, que procurou o ministro para lhe entregar pessoalmente informações sobre as providências para cumprir as decisões no processo.
O presidente do conselho disse a Grau que "não havia necessidade" de o relator do processo, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), ter feito as críticas que fez às decisões do ministro. "Mostrei a ele que o conselho é um colegiado, que estamos em uma democracia, onde cada um fala o que quer."
Na última segunda-feira, Delgado afirmara: "Ao dar azo a essas manobras meramente protelatórias, o ministro do STF agrada a uma minoria de procedimentalistas autistas, mas de outro lado frustra os princípios da celeridade e da economia processual e deixa em desalento a sociedade brasileira". Há uma semana, o próprio Izar falara em "interferência indevida do Judiciário no Legislativo."
Grau confirmou que, em aula recente para estudantes de direito, defendera o papel político do STF, mas disse que não se referia à atuação partidária. "Tenho dito sempre que esse é um tribunal político, porque se empenha em prover a coesão da "polis", não no sentido político-partidário."
Para explicar sua visão do papel institucional do STF, de intérprete da Constituição, disse: "A Constituição não é apenas um texto escrito. É um pedaço da realidade. A sociedade vive nela e ela vive na sociedade. Nossa função é fazer com que os preceitos da Constituição sejam postos em prática."
Ele sugeriu ter ficado pessoalmente aborrecido com os ataques que sofrera nos últimos dias, fazendo uma separação entre o ministro do STF e o cidadão. "O ministro representa a instituição e tem a consciência de que defende a Constituição. O que vai no íntimo das pessoas não é importante. A individualidade não conta quando estamos na função de cumprir a Constituição."
Grau disse que ainda não havia examinado o documento entregue por Izar com informações sobre o novo rito do processo de Dirceu, adotado pelo conselho.
No último dia 25, uma liminar de Grau proibiu o Conselho de Ética de usar, no processo contra Dirceu, provas obtidas da quebra dos sigilos bancário e telefônico do petista pela CPI dos Correios. Com isso, lançou dúvida sobre a validade do parecer de Júlio Delgado, que citava essas provas.
Dois dias depois, a pedido da defesa, Grau esclareceu que era necessário o parecer ser refeito.


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