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PF prepara ação em área indígena de RR
Planejamento é que retirada da população não-indígena do local dure pelo menos 130 dias e envolva cerca de 400 homens
Cerca de 15 mil índios vivem na região Raposa/Serra do Sol; desde julho, Lula cobra o cumprimento de decreto assinado em abril de 2005
ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A ação de desocupação da
área indígena Raposa/Serra do
Sol, em Roraima, vai durar pelo
menos 130 dias e ocupar cerca
de 400 homens, segundo planejamento estratégico elaborado pela Polícia Federal, por ordem da Presidência.
Desde julho o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva cobra
o cumprimento efetivo do decreto, assinado por ele em abril
de 2005, que determina a demarcação da área em terras que
somam 1,7 milhão de hectares e
a retirada de toda a população
não-indígena. Na região, vivem
cerca de 15 mil índios das etnias
Macuxi, Wapixana, Ingarikó,
Taurepang e Patamona.
A demora tem razões políticas e burocráticas. No primeiro
caso, o Exército não quer fornecer apoio logístico. Segundo a
Folha apurou, a Força entende
que esvaziar totalmente a área
e entregá-la de uma vez aos povos indígenas é deixá-la vulnerável e propícia a eventual disposição do presidente venezuelano Hugo Chávez de ocupá-la.
A resistência foi aparentemente contida na última semana, quando Lula se reuniu com
os ministros Nelson Jobim
(Defesa) e Tarso Genro (Justiça). Ficou acertado que o Ministério da Justiça fará a lista
de itens de apoio que necessita
para que a PF faça seu trabalho
-helicópteros, barracas, alimento e pessoal para manutenção de acampamentos.
O impasse burocrático surgiu da discussão sobre a necessidade ou não de ter um mandado judicial para a PF retirar
os não indígenas. Em parecer, a
Advocacia Geral da União afirmou que o decreto dispensa
qualquer outra exigência.
A PF orçou em R$ 12 milhões
a ação para retirar da área toda
a população que vive em torno
da produção mantida por sete
empresários arrozeiros, que resistem a deixar a região e têm
apoio de parte dos indígenas.
A decisão do presidente Lula,
segundo a Folha apurou, será
cumprida mesmo sem o apoio
do Exército. A PF pretende
usar um edifício público na capital do Estado, Boa Vista, para
montar uma base operacional,
por meio da qual será possível
treinar e manter policiais e fazer rodízio daqueles destacados para as ações no campo.
Paralelamente, o Incra (Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária) negocia o
deslocamento de famílias e
áreas alternativas para o plantio de arroz.
Desde o início do ano, 131 famílias que moravam na região
foram incluídas no programa
federal de reforma agrária.
Restam, ainda, 164 famílias.
Para os rizicultores, o Incra
disponibilizou 24 mil hectares
em Caracaraí, uma área que,
informa a assessoria de imprensa do órgão, seria "propícia ao cultivo de arroz" e, "às
margens da BR 174 principal
rodovia do Estado -a poucos
quilômetros do porto fluvial da
cidade", facilitaria escoamento.
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