|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Senado ignora Supremo e mantém senador cassado
Mesa Diretora acata recurso de Expedito Júnior e adia por alguns dias posse de substituto
Cristovam Buarque (PDT) pede prisão de dirigentes da Casa e Sarney reage com ironia; pronto para assumir, Gurgacz pede "mais ética"
ANDREZA MATAIS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Senado não afastou do cargo o senador Expedito Júnior
(PSDB-RO), como manda a decisão do Supremo Tribunal Federal, e resolveu encaminhar o
caso para ser analisado pela
CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). A posse do substituto teve de ser desmarcada.
O senador Expedito Júnior
foi cassado pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico e compra de votos na eleição de 2006.
Na semana passada, o STF
julgou ação proposta pelo segundo colocado nas eleições,
Acir Marcos Gurgacz (PDT-RO). Ele pediu para tomar posse no lugar de Expedito, já que
tanto o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Rondônia
-que o cassou em 2008- como
o Tribunal Superior Eleitoral
-que confirmou a decisão em
junho deste ano- determinaram sua saída imediata.
O presidente do Senado, José
Sarney (PMDB-AP), mandou
publicar a decisão e convocou o
pedetista a assumir a cadeira
ontem, ao mesmo tempo em
que reuniu a Mesa Diretora para deliberar sobre o assunto.
Como a decisão deve ser colegiada, a Mesa decidiu mais
uma vez ignorar o Supremo e
aceitar o recurso de Expedito
ontem para que ele pudesse se
defender na CCJ. Com isso, a
posse de Gurgacz foi adiada e o
tucano segue no cargo.
A decisão revoltou o PDT que
promete ingressar no Supremo
para comunicar o que considera uma insubordinação do Senado. O senador Cristovam
Buarque (PDT-DF) não descartou pedir na ação a prisão dos
dirigentes da Casa. "Sarney trata essa Casa como se fosse dele.
Determinação do Supremo não
é para ser estudada."
Sarney respondeu com ironia: "Peço que não me levem cigarro porque não fumo, mas
que me confortem". Ele admitiu que a decisão pode ser interpretada como uma afronta ao
STF e, por isso, disse que votou
contra o adiamento.
O presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO),
vai relatar o recurso e adiantou
que seu parecer será pelo afastamento de Expedito. Ele se
comprometeu a votar o recurso
na próxima semana ou amanhã, se houver quorum. A CCJ
não tem poderes para mudar a
decisão do Supremo.
No final do dia, Sarney divulgou os votos da Mesa Diretora:
Heráclito Fortes (DEM-PI),
Mão Santa (PSC-PI), Adelmir
Santana (DEM-DF), César
Borges (PR-BA) e Cícero Lucena (PSDB-PB) se posicionaram
por adiar o cumprimento da
decisão da Justiça. Serys Slhessarenko (PT-MT) se absteve.
Vetado na última hora, Gurgacz disse que ao adiar a sua
posse o Senado está "avalizando a compra de votos" e cobrou
"mais ética da Casa". "Precisamos afastar os malandros do
Senado." Empresário, ele responde como pessoa física e jurídica a processos na Justiça
por abuso de poder político,
econômico e uso indevido dos
meios de comunicação, mas nega ter conhecimento das ações.
Texto Anterior: Painel Próximo Texto: Saiba mais: Congresso tem demorado para acatar decisões Índice
|