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São Paulo, quinta-feira, 04 de dezembro de 2003

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JUDICIÁRIO

Tâmbara vence por 3 votos

Corregedor é eleito presidente do TJ-SP

RICARDO WESTIN
DA REDAÇÃO

Numa disputa apertada, o corregedor Luiz Elias Tâmbara, 63, foi eleito ontem presidente do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) para o período 2004-2005. Em eleição direta, Tâmbara venceu o desembargador Álvaro Lazzarini, 67, por três votos de diferença. Eles tiveram, respectivamente, 67 e 64 votos. Apenas um dos 132 desembargadores do TJ-SP não votou.
A votação e a apuração foram feitas ontem à tarde, no Palácio da Justiça, no centro de São Paulo.
Neste mês, ainda como presidente eleito, Tâmbara pretende se encontrar com o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e visitar a Assembléia Legislativa, onde será votado o orçamento do tribunal para o ano que vem. A proposta que está sendo discutida dá ao TJ aproximadamente R$ 2,8 bilhões.
"Quero me encontrar com os deputados e expor os problemas e as necessidades do tribunal."
Caso o valor seja reduzido no Legislativo, Tâmbara diz que conversará novamente com Alckmin, para tentar manter os R$ 2,8 bilhões previstos para 2004. O valor já é menor que o do orçamento de 2003, de cerca de R$ 3 bilhões.
Tâmbara herda um tribunal marcado pelo congestionamento dos processos para julgamento.
"A morosidade me incomoda, principalmente na segunda instância. É grande o volume de recursos", diz ele, acrescentando que a informatização do Judiciário paulista deverá ser concluída até meados de 2004. Uma das idéias do presidente eleito é criar mais juizados especiais.
Outro problema do maior tribunal estadual do Brasil é a falta de pessoal. Há carência de 11 mil servidores (principalmente escreventes e oficiais de Justiça) e de cerca de 160 juízes de primeira instância. Tâmbara diz que uma de suas prioridades é abrir concurso para preencher as vagas:
"O atual presidente quer abrir concurso ainda neste mês. Se isso não acontecer, esse será o meu primeiro ato como presidente".
Nascido em Bauru (SP), Tâmbara é o atual corregedor-geral da Justiça. Ele assume o cargo, no lugar do desembargador Sérgio Augusto Nigro Conceição, no primeiro dia útil de janeiro. A solenidade de posse, porém, deve acontecer em 3 de fevereiro, dia em que o TJ-SP completa 130 anos.
Ontem também foram eleitos os quatro vice-presidentes e o corregedor-geral da Justiça.


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