CLÁUDIA TREVISAN
da Reportagem Local

A violência policial e as más condições de prisão foram as principais causas de violações dos direitos humanos no Brasil apontadas no relatório anual da Human Rights Watch divulgado ontem.
Criada há 20 anos, a Human Rights é uma das principais entidades de defesa dos direitos humanos do mundo. "O total de homicídios cometidos pela polícia continua chocante", diz James Cavallaro, diretor da entidade no Brasil.
Segundo ele, só na Grande São Paulo a polícia mata por ano mais do que toda a polícia dos EUA. Em 97, 405 civis foram assassinados por policiais na região. O total de homicídios nas mesmas condições nos EUA foi de 395 em 90, afirma.
A situação é pior no Rio. Em São Paulo, a polícia mata cerca de 40 civis/mês. No Rio, a média é de 60.
A adoção da tortura como método de investigação continua a ser "rotineira" no Brasil, diz o texto.
O relatório critica a superlotação dos presídios e distritos policiais e a aponta como uma das principais causas de rebeliões. O documento mostra um déficit de 96 mil vagas no sistema carcerário brasileiro.
Os conflitos pela posse de terra também estão na origem do desrespeito aos direitos humanos no Brasil: 19 pessoas foram assassinadas em disputas rurais nos primeiros oito meses de 98.
A condenação de ex-policiais envolvidos na chacina da Candelária (93) e nos abusos cometidos na favela Naval, em Diadema, estão entre os avanços apontados.
No âmbito institucional, o relatório critica a não-adoção de medidas previstas no Plano Nacional de Direitos Humanos, como o programa de proteção de testemunhas e a transferência para a Justiça Federal do julgamento dos casos de violação dos direitos humanos.
O secretário Nacional dos Direitos Humanos, José Gregori, disse que não comentaria o relatório e criticou o fato de não ter recebido o texto da Human Rights Watch ao mesmo tempo que a imprensa.
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