COLABORAÇÃO PARA A AGÊNCIA FOLHA, EM IARAS E AGUDOS

O Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo), via assessoria de imprensa, contestou, apresentando números, as críticas em relação à sua política fundiária.
Conforme o órgão, nos últimos cinco anos 1.619 famílias tiveram acesso à terra em São Paulo, sendo 442 delas no Pontal.
O Itesp afirma ainda que investiu R$ 34,4 milhões entre 2003 e 2008 na arrecadação de 14 áreas para fins de reforma agrária -9 delas na região do Pontal.
O assentamento de famílias sem terra de outras regiões nas cidades de Agudos e Iaras, no interior de São Paulo, não é visto como problema pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
Por meio de sua assessoria, o órgão federal disse que os critérios de seleção seguem a Norma de Execução nº 45, de 25 de agosto de 2005. Diferentemente do governo paulista, que exige da família a ser assentada comprovação de moradia no município por dois anos, não há esse item nas normas do Incra.
A regra impõe vetos a funcionário público civil ou militar; a quem tem renda não agrícola superior a três salários mínimos; a donos de comércio e donos de outros imóveis rurais, entre outros. Ainda conforme o órgão, desde 2005 foram assentadas 279 famílias na região central de São Paulo em áreas "consideradas grandes propriedades improdutivas".
O Incra disse que um grupo de trabalho foi criado para retomar áreas da União ocupadas irregularmente. Após levantamento, diz o órgão, foram descobertos cerca de 50 processos de ações reivindicatórias tramitando na Justiça, que totalizam 50 mil hectares em cinco cidades, entre elas Iaras e Agudos, número acima do estimado pelo MST -as áreas devem ser destinadas à reforma agrária.


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