free-lance para a Folha

O governo federal liberou R$ 128 milhões para os programas de combate à seca nos Estados do Nordeste. São R$ 87,8 milhões para as frentes produtivas, R$ 21,4 milhões para cestas de alimentos, R$ 7,7 milhões para ações na área de saúde e educação e R$ 11 milhões para o abastecimento de água (caminhões-pipa).
No total, foram liberados R$ 160 milhões. Além dos Estados do Nordeste, também receberão verbas a região Sudeste -para combater os efeitos das enchentes-, o Rio Grande do Sul e Santa Catarina -para combater os efeitos da estiagem.
Segundo o ministro Pedro Parente (Casa Civil), não é necessário que os Estados façam convênios para a liberação dos recursos para o Nordeste porque os programas de combate à seca já estão em andamento.
O ministro disse que o dinheiro deve chegar aos Estados até abril e a distribuição dos recursos será feita de acordo com a necessidade de cada município.
"É claro que a gente sabe que está chovendo no Nordeste, mas não se pode esperar que haja atividade econômica produzindo renda na região. Esses recursos são necessários para que a região possa engrenar sua atividade econômica", afirmou.
Pedro Parente explicou que o valor referente às enchentes é suplementar aos R$ 5 milhões liberados no início do ano pelo governo para socorrer as vítimas das enchentes que atingiram Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.
O presidente Fernando Henrique Cardoso decidiu liberar os R$ 5 milhões depois que visitou algumas cidades atingidas, mas os governadores dos três Estados -São Paulo, Rio e Minas- reclamaram que o valor era insuficiente para reconstruir o que foi destruído pela chuva.
A medida provisória 2.016 foi publicada ontem no "Diário Oficial" da União autorizando a abertura de crédito de R$ 165 milhões em favor do Ministério da Integração Nacional. O crédito suplementar foi solicitado pelo ministro Fernando Bezerra.
Para a região Sudeste serão liberados R$ 32 milhões, incluídos os R$ 5 milhões já pagos.
São R$ 8,7 milhões para São Paulo, R$ 7,2 milhões para o Rio, R$ 15,1 milhões para Minas Gerais e R$ 1 milhão para o Maranhão, que também sofreu com as chuvas de janeiro. Este dinheiro será usado para ações emergenciais e reconstrução de imóveis e estradas destruídos pelas chuvas.
Outros R$ 5 milhões foram liberados para combater os efeitos da seca que atingiu a região Sul. O Rio Grande do Sul vai receber R$ 4 milhões, e Santa Catarina, R$ 1 milhão. O dinheiro vai para as famílias da região que estão passando por dificuldades.
O ministro da Casa Civil disse que os Estados precisam ainda assinar convênios com o governo federal para a liberação da verba.


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