DA REDAÇÃO

O substituto de Carlos Velloso no STF (Supremo Tribunal Federal), Enrique Ricardo Lewandowski, é, desde 1997, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Atualmente, ele é membro do Órgão Especial, o principal órgão decisório do tribunal.
O desembargador sempre teve participação destacada em órgãos classistas: entre 1989 e 1990, foi conselheiro da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo). Na Apamagis (Associação Paulista de Magistrados), foi diretor-jurídico e diretor-tesoureiro; na AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), chegou a vice-presidente no triênio 1993-1995. Foi um dos fundadores do Jurisul (Instituto de Estudos Jurídicos sobre Mercosul e a Integração Continental) e é membro, desde 2001, da Academia Paulista de Magistrados.
Lewandowski atua também como docente: dá aulas na USP desde 1978 e, desde 2003, é professor titular da Faculdade de Direito da universidade, ocupando a cátedra que era de Dalmo de Abreu Dallari. Seu campo de pesquisa é o acesso à Justiça. Também coordena o curso de pós-graduação em direito público da Escola Paulista de Magistratura.
Lewandowski é autor de quatro livros, o último deles "Globalização, Regionalização e Soberania" (Juarez de Oliveira, 2004).
O desembargador foi crítico da adoção da súmula vinculante (que obriga os juízes das demais instâncias a seguirem o entendimento adotado pelo STF). Para Lewandowski, com a adoção da súmula o STF estaria legislando e, portanto, usurpando uma função do Poder Legislativo.
A súmula vinculante foi institúida a partir da emenda constitucional da reforma do Judiciário e tinha como um de seus principais defensores o ministro Nelson Jobim, que, embora por pouco tempo, será colega de Lewandowski no STF .
Na sexta-feira, quando foi procurado pela Folha, Lewandowski negava ter recebido o convite para o STF e dizia ter ficado sabendo que seu nome era um dos cotados para a vaga no Supremo pelos jornais. Ele diz ter estado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em diversas ocasiões, mas que jamais discutiu com ele a possibilidade de ocupar uma vaga no STF.
Com 58 anos, o desembargador poderá permanecer no Supremo por 12 anos, quando terá que se aposentar compulsoriamente.


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