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QUESTÃO AGRÁRIA
Órgão teria aceitado pagar valor maior que o praticado no mercado
Imóvel oferecido ao Incra pode ter sido superfaturado
ANA RAQUEL COPETTI
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CAMPO GRANDE
O MPE (Ministério Público Estadual) de Mato Grosso do Sul investiga denúncia de que o Incra
(Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) superavaliou o valor de uma propriedade
rural que deve ser vendida ao órgão para fins de reforma agrária
no município de Bonito (a 290 km
de Campo Grande).
Segundo a denúncia que originou o inquérito civil aberto no último dia 31, o órgão avaliou a fazenda Santa Maria, com 5.000 ha
(um hectare equivale a 10 mil metros quadrados), em R$ 18,7 milhões, enquanto o valor dado por
corretores é de R$ 12,7 milhões.
A denúncia chegou ao MPE em
ofício enviado pela juíza Luciane
Buriasco de Oliveira Mello, da Comarca de Bonito, que diz ter estranhado a disparidade de valores.
A juíza tomou conhecimento
das avaliações feitas pelo Incra e
pelo corretor Vinícius Coutinho
(que realizou a avaliação extrajudicial, chegando ao valor de
R$ 12,7 milhões) em 23 de janeiro,
quando a fazenda foi leiloada no
Fórum de Bonito.
O antigo proprietário tinha dívidas e o credor arrematou a fazenda como pagamento da conta.
O objetivo do novo proprietário é
revender o local para o Incra.
"As duas partes disputavam a
fazenda, mas com interesse nítido
em revender ao Incra. Pedi então
uma terceira avaliação, que foi feita de acordo com a pauta fiscal de
Bonito [valor estimado pela prefeitura] e ficou em R$ 8,936 milhões", afirmou a juíza.
Para o promotor de Justiça que
representa o MPE em Bonito, Luciano Loubet, os documentos "indicam fortes indícios de superfaturamento". A pauta fiscal do
município é de R$ 1.326 por hectare, enquanto na tabela de avaliação do Incra o valor é de R$ 3.634
-uma diferença de 174%.
O Incra, por meio de sua assessoria, disse que quatro dias antes
do leilão informou da desistência
do órgão em comprar a fazenda.
Solo
O Ibama (Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis) reprova a
instalação de assentamentos rurais na região. Isso porque, segundo o chefe do Parque Nacional da
Bodoquena, Adílio Valadão de
Miranda, o solo é excessivamente
rochoso, impróprio para a agricultura, e o impacto seria negativo
para a reserva ambiental.
O engenheiro agrônomo Egídio
Peccini diz que o solo de Bonito
não é adequado para assentamentos. Segundo ele, a terra é de boa
qualidade e fértil, mas exige tecnologia para a manutenção.
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