São Paulo, quarta-feira, 05 de março de 2008

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Comissão de Direitos Humanos fica com deputado da "bancada da bala"

Pompeo de Mattos diz que não tem arma em casa, mas defende legalização

MARIA CLARA CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Conhecido entre os colegas por integrar a chamada "bancada da bala", o deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS) foi eleito ontem presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.
O deputado foi relator da medida provisória que regulamentou o Estatuto do Desarmamento e, em seu texto, flexibilizou a compra de armas e balas para vários segmentos. Na época, o governo teve que intervir para derrubar seu relatório. Em 2005, Pompeo integrou a "Frente Parlamentar pelo Direito da Legítima Defesa", contrária à proibição da venda de armas, que ficou conhecida como a "bancada da bala".
A eleição de Pompeo recebeu críticas de parlamentares. "Sua indicação é como uma guitarra elétrica numa filarmônica. Entendo que os partidos deveriam ter muito critério ao indicar os presidentes de comissões", disse Chico Alencar (PSOL-RJ).
"Acho que para ser presidente tem de ser militante dos Direito Humanos e, no caso de Pompeo verificamos que ele, em sua história, insistiu na defesa do armamento", afirmou o ex-presidente da comissão, deputado Luiz Couto (PT-PB).
Ao tomar posse, Pompeo de Mattos disse que não faz parte da "bancada da bala": "Eu não sou da bancada da arma e nunca fui. Não tenho arma em casa e nunca tive. Defendo apenas o direito de todo mundo de se desarmar, mas, quem não quiser, que possa legalizar. O problema é que alguns manifestam mentiras tantas vezes que elas acabam se tornando verdade".
Pompeo disse que as prioridades da comissão devem ser a assistência aos portadores de necessidades especiais, aos anistiados, presos e menores de rua. Ele também defendeu a manutenção da maioridade penal e a luta contra o racismo.
O vice-presidente da Comissão será o deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP). Sobre o seu nome, ele brincou: "O meu nome é por causa do futebol, pois eu corria muito. Não é bala de sangue, é bala de paz".
Pompeo de Mattos foi indicado pelo seu partido para presidir a comissão e na votação de ontem recebeu 9 votos favoráveis, 3 deputados anularam e outros 2 votaram em branco. A definição das presidências é feita de acordo com o tamanho das bancadas na Câmara.
O deputado disse que chegou a pedir para o PDT para escolher a Comissão de Direitos Humanos, em vez de outras cinco comissões que ainda estavam disponíveis. Pompeo negou que isso tenha acontecido para que seu nome fosse desvinculado da "bancada da bala".


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