São Paulo, sexta-feira, 05 de março de 2010

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Por 9 a 1, STF decide pela manutenção da prisão de Arruda

Só José Antonio Dias Toffoli votou contra o entendimento do relator; defesa diz que vida política de governador acabou

Arruda está preso desde 11 de fevereiro, acusado de subornar testemunha do mensalão do DEM para obstruir investigação da PF


DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal decidiu na noite de ontem manter preso o governador José Roberto Arruda, suspeito de comandar esquema de corrupção no DF. Os ministros julgaram um pedido de habeas corpus da defesa para soltar Arruda.
Arruda está preso desde 11 de fevereiro, acusado de subornar uma testemunha do mensalão do DEM com o objetivo de obstruir os trabalhos da Polícia Federal, que investiga um esquema de propina no DF. Sua prisão foi a primeira no país de um governador em exercício.
Ontem, a defesa voltou a dizer que o governador não tem condições psicológicas de reassumir o governo antes do fim das investigações. "Sua vida política acabou", disse o advogado Nélio Machado.
Nove dias depois de detido, Arruda foi transferido da sala de 40 metros quadrados, com ar condicionado, sofá e televisão, para um espaço menor e sem banheiro, comparado a uma "masmorra" pela defesa.
A decisão do STF pode interferir nas chances de uma intervenção federal no DF. Desde que a Operação Caixa de Pandora foi deflagrada, em novembro, o DF teve três governadores e viu dois deputados renunciarem ao cargo.
Os dez ministros analisaram a tese da defesa de que Arruda foi vítima de uma armação "ardilosamente arquitetada".
O Ministério Público defendeu a prisão para garantir a ordem pública e evitar interferência na investigação. A vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, rebateu os argumentos da defesa dizendo que a prisão de Arruda motivou novas denúncias e facilitou a coleta de provas, inicialmente prejudicadas pela ação direta do governador.
Segundo o Ministério Público, três delegados da Polícia Civil do DF procuraram espontaneamente o órgão para denunciar que o governador interferiu diretamente em pelo menos duas operações.
O habeas corpus foi apresentado pela defesa no mesmo dia em que Arruda se apresentou à PF. No dia 12 de fevereiro, o pedido foi negado liminarmente por Marco Aurélio Mello, relator do caso, que afirmou não ter dúvidas de que Arruda participou de tentativa de suborno.
Além do governador, permanecem presas outras cinco pessoas que teriam atuado na tentativa de suborno do jornalista Edson Sombra, testemunha do mensalão do DEM e amigo do denunciante do esquema Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais do DF.
Para cooptar Sombra, segundo a PF, o grupo teria oferecido R$ 1 milhão para que ele dissesse à polícia que houve montagem nos vídeos em que Arruda e aliados aparecem recebendo e entregando dinheiro.
Ao acompanhar o voto de Marco Aurélio, Carlos Britto disse: "dói na alma ver um governador sair do palácio para a cadeia. Há quem chegue às maiores alturas para fazer as maiores baixezas". (FERNANDA ODILLA, ANA FREITAS E LUCAS FERRAZ)


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