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Por 9 a 1, STF decide pela manutenção da prisão de Arruda
Só José Antonio Dias Toffoli votou contra o entendimento do relator; defesa diz que vida política de governador acabou
Arruda está preso desde 11 de fevereiro, acusado de subornar testemunha do mensalão do DEM para obstruir investigação da PF
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Por 9 votos a 1, o Supremo
Tribunal Federal decidiu na
noite de ontem manter preso o
governador José Roberto Arruda, suspeito de comandar esquema de corrupção no DF. Os
ministros julgaram um pedido
de habeas corpus da defesa para soltar Arruda.
Arruda está preso desde 11 de
fevereiro, acusado de subornar
uma testemunha do mensalão
do DEM com o objetivo de obstruir os trabalhos da Polícia Federal, que investiga um esquema de propina no DF. Sua prisão foi a primeira no país de um
governador em exercício.
Ontem, a defesa voltou a dizer que o governador não tem
condições psicológicas de reassumir o governo antes do fim
das investigações. "Sua vida política acabou", disse o advogado
Nélio Machado.
Nove dias depois de detido,
Arruda foi transferido da sala
de 40 metros quadrados, com
ar condicionado, sofá e televisão, para um espaço menor e
sem banheiro, comparado a
uma "masmorra" pela defesa.
A decisão do STF pode interferir nas chances de uma intervenção federal no DF. Desde
que a Operação Caixa de Pandora foi deflagrada, em novembro, o DF teve três governadores e viu dois deputados renunciarem ao cargo.
Os dez ministros analisaram
a tese da defesa de que Arruda
foi vítima de uma armação "ardilosamente arquitetada".
O Ministério Público defendeu a prisão para garantir a ordem pública e evitar interferência na investigação. A vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, rebateu os
argumentos da defesa dizendo
que a prisão de Arruda motivou
novas denúncias e facilitou a
coleta de provas, inicialmente
prejudicadas pela ação direta
do governador.
Segundo o Ministério Público, três delegados da Polícia Civil do DF procuraram espontaneamente o órgão para denunciar que o governador interferiu diretamente em pelo menos
duas operações.
O habeas corpus foi apresentado pela defesa no mesmo dia
em que Arruda se apresentou à
PF. No dia 12 de fevereiro, o pedido foi negado liminarmente
por Marco Aurélio Mello, relator do caso, que afirmou não ter
dúvidas de que Arruda participou de tentativa de suborno.
Além do governador, permanecem presas outras cinco pessoas que teriam atuado na tentativa de suborno do jornalista
Edson Sombra, testemunha do
mensalão do DEM e amigo do
denunciante do esquema Durval Barbosa, ex-secretário de
Relações Institucionais do DF.
Para cooptar Sombra, segundo a PF, o grupo teria oferecido
R$ 1 milhão para que ele dissesse à polícia que houve montagem nos vídeos em que Arruda
e aliados aparecem recebendo e
entregando dinheiro.
Ao acompanhar o voto de
Marco Aurélio, Carlos Britto
disse: "dói na alma ver um governador sair do palácio para a
cadeia. Há quem chegue às
maiores alturas para fazer as
maiores baixezas".
(FERNANDA ODILLA, ANA FREITAS E LUCAS FERRAZ)
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