ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO

O ex-presidente do Banco Central Francisco Lopes foi condenado pela Justiça a dez anos de prisão por ter autorizado o socorro financeiro aos bancos Marka e FonteCindam na mudança da política cambial ocorrida em janeiro de 1999. No total, oito pessoas foram condenadas, incluindo outros quatro ex-dirigentes do BC. Eles poderão recorrer. Três dos 11 acusados foram absolvidos.
Segundo a juíza Ana Paula Vieira de Carvalho, da 6ª Vara Criminal Federal, do Rio, a ajuda aos bancos Marka e FonteCindam causou um prejuízo de R$ 1,5 bilhão ao erário, em benefício dos bancos privados e, principalmente, dos ex-acionistas controladores Salvatore Cacciola (Marka) e Roberto Steinfeld (FonteCindam), também condenados.
Cacciola, que vive em Milão e está foragido da Justiça brasileira, teve a maior punição -13 anos de prisão em regime fechado mais pagamento de 156 dias-multa, num total de R$ 202,8 mil.
FonteCindam e Marka foram apanhados pela mudança cambial em situação de alto risco no mercado futuro de dólar. Apostaram na estabilidade da moeda, enquanto as demais instituições se prepararam para a desvalorização do real.
O Marka tinha 20 vezes seu patrimônio líquido comprometido em contratos de venda no mercado futuro de dólar. Com a desvalorização, Cacciola ficou sem poder honrar os compromissos e pediu ajuda ao BC, usando de intermediário Luiz Bragança, amigo de infância de Francisco Lopes.
Lopes também foi denunciado sob acusação de crime de corrupção por causa de um bilhete apreendido pela Polícia Federal, segundo o qual ele teria US$ 1,675 milhão não declarados à Receita. O bilhete foi considerado prova insuficiente, e ele foi absolvido.
Os outros ex-diretores do BC condenados são Cláudio Ness Mauch, que ocupava a diretoria de Fiscalização, e Demóstenes Madureira de Pinho Neto, ex-diretor de Assuntos Internacionais. Os dois receberam penas de dez anos de prisão. A multa aplicada a Mauch é ligeiramente menor (R$ 93,6 mil em valores atuais) do que a de Pinho Neto (R$ 156 mil).
A ex-diretora de Fiscalização Tereza Grossi recebeu uma punição menor -seis anos de prisão e R$ 56,16 mil em multas- porque ela ainda era chefe do Departamento de Fiscalização quando as operações foram aprovadas.
O quarto ex-dirigente do BC punido é Luiz Antônio Gonçalves. Servidor aposentado, ele foi condenado na condição de presidente e acionista do FonteCindam, que recebeu um socorro de R$ 522 milhões do governo, segundo os autos do processo judicial.
O FonteCindam foi pego em situação semelhante à do Marka. Segundo a juíza, Luiz Antônio Gonçalves usou sua influência no BC para obter o privilégio para si e para o acionista controlador, Steinfeld. Os dois foram condenados a dez anos de prisão e multa (hoje a R$ 156 mil, cada um).
Arthur Gueiros, um dos três procuradores que comandaram as investigações, disse que a sentença da juíza é histórica pela importância das pessoas envolvidas.
Os advogados de alguns dos réus não se manifestaram pois só ontem tiveram acesso à sentença.


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