GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em resposta calculada aos ataques desferidos ontem pelo PSDB, o ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) fez um mea culpa pelo seu voto contrário, nos tempos de deputado petista de oposição, à Lei de Responsabilidade Fiscal, cinco anos atrás.
"Quero fazer uma autocrítica. Naquele momento, a minha bancada [do PT] falhou. Naqueles idos de 2000, nós não demos apoio ali, e essa foi uma falha da bancada, e eu me incluo nessa falha, eu fazia parte dessa bancada. Esse registro deve ser feito de forma honesta."
Palocci fez a declaração ao interromper um seminário técnico do ministério sobre o aniversário da lei. O ministro, que não estava entre os participantes programados, disse ter comparecido "apenas para cumprimentar os palestrantes". Mas seu discurso em contraponto ao seminário tucano não se limitou à autocrítica.
"Mesmo no recente e último governo, quando essa questão foi tratada de forma intensa, no primeiro governo do governo anterior -e nós estamos falando isso não como uma crítica, mas olhando depois que aconteceu, de uma maneira mais fácil-, houve uma fragilidade fiscal muito grande."
Foi uma referência ao primeiro mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-1998), quando, a despeito de gastos crescentes com juros, o governo não se preocupava com metas fiscais. "Essa fragilidade fiscal fez com que a dívida crescesse de forma importante e a carga tributária também tivesse de crescer de forma importante."
Além de responsabilizar a gestão tucana pelos níveis excessivos da carga tributária, outro motivo de ataque aos petistas, Palocci afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva consertou o erro anterior de seu partido. "Depois que o presidente Lula assumiu o governo, ele não só corrigiu [o erro anterior] como iniciou o governo com uma forte determinação de equilíbrio fiscal."
Foi a oportunidade para mencionar o feito mais vistoso de Lula até aqui no controle do Orçamento: a redução da dívida pública como proporção do PIB (Produto Interno Bruto) em 2004, pela primeira vez desde a posse de FHC.
Houve ainda o que pareceu um recado aos setores do PT que ainda consideram as metas fiscais um sinônimo de corte nos gastos sociais. Palocci disse que isso pode ocorrer num primeiro momento, mas, a médio e longo prazos, o controle da dívida pública é que garante a preservação das políticas para os mais pobres.
O ministro não assistiu, porém, ao seminário técnico promovido pela Fazenda, em que os palestrantes apontaram questões incômodas relacionadas à solidez do programa brasileiro de ajuste fiscal iniciado pelos tucanos e aprofundado pelos petistas.
O seminário foi comandado pelo secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, que fazia parte da equipe econômica tucana. Levy atribuiu a alta carga tributária ao crescimento de gastos públicos, em especial com benefícios da Previdência. Ele descartou a adoção de metas fiscais que incluam gastos com juros, sugestão de alguns dos palestrantes.
Amir Khair, que foi secretário da Fazenda da ex-prefeita de São Paulo Luiza Erundina, apresentou cálculos segundo os quais o atual déficit público -2,5% do PIB em 2004, melhor resultado da história recente- é insuficiente para manter a redução da dívida pública em relação ao PIB, mesmo com a projeção otimista de um crescimento econômico de 5% ao ano.


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