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NOVO ESCÂNDALO
Dois ex-deputados e assessores de parlamentares foram detidos
PF prende 46 pelo desvio de
R$ 110 milhões do Orçamento
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Polícia Federal prendeu ontem 46 pessoas -entre políticos,
empresários, assessores e ex-assessores de congressistas- acusadas de patrocinar a compra de
ambulâncias superfaturadas por
prefeituras. A fraude, que teria
movimentado cerca de R$ 110 milhões desde 2001, passaria pela
elaboração do Orçamento e por
sua execução, respectivamente
pelo Congresso e pelo Executivo.
Entre os presos estão dois ex-deputados federais, Ronivon Santiago (PP-AC) e Carlos Rodrigues
(PL-RJ), além de pelo menos dez
assessores e ex-assessores de congressistas, entre eles um do senador Ney Suassuna (PB), líder da
bancada do PMDB. A PF não divulgou o nome dos alvos de outros oito mandados de prisão que
não haviam sido cumpridos até o
início da noite de ontem.
No Ministério da Saúde, órgão
do Executivo que teria integrantes
do esquema, a PF executou uma
ação de busca e apreensão de documentos. Prendeu também, em
Brasília, a assessora da pasta Maria da Penha Lino, que trabalhava
no gabinete do ministro desde
2005. Outros dois servidores foram exonerados do cargo.
Chamada de "Operação Sanguessuga", a ação teve início às 6h,
em seis Estados e no Distrito Federal, e foi coordenada pelo delegado Tardeli Boaventura, diretor
regional da PF em Mato Grosso.
Os deputados e o senador que
tiveram assessores e ex-assessores
presos são suspeitos de participação no esquema. No entanto, pelo
fato de terem direito a foro privilegiado, não tiveram pedidos de
prisão apresentados à Justiça.
O número de políticos envolvidos na investigação da PF e do
Ministério Público é bem maior.
A PF encaminhou documentos à
Procuradoria Geral da República,
ao Supremo Tribunal Federal e à
Câmara e ao Senado para que sejam investigados 65 parlamentares, incluindo três integrantes da
Mesa Diretora. Eles são citados
em graus diferentes de suspeição.
Esse número pode ser maior
ainda, já que o procurador-geral
da República, Antonio Fernando
Souza, examina lista com mais de
80 parlamentares que apresentaram emendas ao Orçamento da
União nos últimos anos para
compra de ambulâncias. Souza
fará um pente-fino na lista. Se
considerar que há indícios e provas, deverá denunciar os parlamentares ao STF.
A Folha apurou que, por ora, a
PF não tem indícios ou evidências
de supostas conexões de ex-ministros da Saúde com a quadrilha.
O ministro da Justiça, Márcio
Thomaz Bastos, avisou previamente o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva da operação.
Segundo a PF, só em Mato
Grosso foram abertos mais de 70
inquéritos, em que se realizaram
centenas de quebras de sigilo telefônico, fiscal e financeiro. Nas
conversas gravadas, os nomes de
parlamentares são citados várias
vezes. Em algumas gravações,
aparecem até alguns parlamentares conversando com os envolvidos. "Há indícios de que eles podem ter sido beneficiados pelo esquema", disse o delegado.
Os 46 presos até o início da noite
de ontem foram autuados de
acordo com a participação que tiveram no esquema. Há acusações
de crime contra ordem tributária,
corrupção passiva e ativa, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, fraude em licitação e tráfico de influência.
O esquema
Todo ano o Executivo envia ao
Congresso a proposta de Orçamento federal para o ano seguinte. Ela é analisada então pela Comissão Mista de Orçamento, sendo que cada um dos 594 deputados e senadores têm direito a inserir no texto as chamadas emendas
parlamentares. Geralmente, elas
destinam verbas para obras e investimentos nos redutos eleitorais
dos congressistas.
O esquema apontado pela PF
consistiria, basicamente, em fraudar a execução dessas emendas.
Integrantes do Congresso (que inserem as emendas no Orçamento), do Executivo (que liberam a
verba), das prefeituras (geralmente, as beneficiadas pela verba) e
empresários entrariam em conluio para superfaturar a obra ou
investimento em questão, no caso
a aquisição de ambulâncias. O valor a mais seria dividido entre os
integrantes do esquema.
O empresário Darci José Vedoin
é apontado como líder da quadrilha. Ele é dono da Planam, empresa com sede no Mato Grosso que
monta ambulâncias e unidades
móveis de terapia intensiva.
Segundo a PF, a partir de 2001, a
Planam, por meio de Darci e seus
representantes, procurava as prefeituras oferecendo um pacote
pronto para compra das ambulâncias. Esse pacote incluía a garantia de que parlamentares apresentariam emendas ao Orçamento para garantir a verba. Com o
dinheiro garantido, a prefeitura
teria de apresentar ao Ministério
da Saúde um projeto para comprar o veículo.
A compra teria de ser feita por
uma licitação viciada, no modelo
carta-convite. Além da Planam,
outras quatro empresas fantasmas participariam da licitação. A
família do empresário Vedoin teria criado mais de 23 empresas de
fachada, segundo a PF.
A empresa de Vedoin acabava
vencendo todas as licitações e cobrava das prefeituras 10% de propina, o que daria cerca de R$ 11
mil por ambulância.
No Ministério da Saúde, a assessora Maria da Penha Lino, que já
trabalhou na Planam, agia, segundo a PF, para acelerar a aprovação
dos projetos das compras das ambulâncias, em troca de propinas.
Segundo a PF, desde 2001, foram
adquiridas mais de mil ambulâncias dentro do esquema.
Outros congressistas
Apesar de a PF não divulgar o
nome de todos os investigados, os
deputados Reginaldo Germano
(PP-BA) e Laura Carneiro (PFL-RJ) falaram sobre o suposto envolvimento de pessoas ligadas a
eles no esquema. Esses nomes foram ventilados por agentes da PF
de forma reservada. Suspeita-se
que sejam alvos de mandados de
prisão ainda não cumpridos.
Germano disse duvidar que
uma assessora sua estivesse envolvida. Carneiro afirmou que a
suspeita recai sobre um "amigo"
que a ajuda em campanhas no
Rio, mas que essa pessoa não tem
vínculo com seu gabinete.
Entre os presos está Wilber Corrêa da Silva, que trabalhou na Liderança do PMDB na Câmara entre 2001 e 2003. O líder à época,
Geddel Vieira Lima (PMDB-BA),
disse desconhecê-lo. "A Liderança tem 200 funcionários, é difícil
conhecer todo mundo, mas se ele
errou, tem que ser preso."
(ADRIANO CEOLIN, RANIER BRAGON, KENNEDY ALENCAR E SILVIO NAVARRO)
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