Responsáveis por obras se defendem das irregularidades apontadas, que causaram suspensão de pagamento neste ano

DA REPORTAGEM LOCAL

A Construtora OAS mantém em seu site uma declaração de conduta na qual afirma não admitir "nenhuma concorrência desleal nem práticas comerciais antiéticas", além de pugnar pelo "cumprimento da legislação em todas as instâncias e normas internas".
Procurada pela Folha desde o dia 22 de abril, por telefone e por e-mail, a Construtora OAS não se manifestou até o fechamento desta edição.
A diretoria da Egesa Engenharia (quatro obras questionadas) informou que em três dos casos "os contratos [estão] finalizados, as obras, prontas, com utilização plena do usuário". Segundo a empresa, em um caso "o TCU apontou indícios de irregularidades que foram contestados pela Egesa, pelo Dertins (departamento de estradas do Tocantins) e pelo Dnit/DNER, que estão sendo analisadas pelo TCU. Existe contradição sobre a existência ou não de indícios de irregularidades dentro do próprio TCU. Foi determinado pelo TCU o bloqueio dos últimos pagamentos até que sejam esclarecidos os indícios. Não foi praticado nenhum preço acima dos preços contratados".
"A inclusão dos contratos no anexo da LOA [Orçamento-2008] não se liga a qualquer suspeita quanto à idoneidade e capacidade técnica da Egesa, visto que a Egesa foi contratada pelos preços que livremente propôs e que foram analisados, aprovados e acatados pelo Dnit. (...) A única irregularidade que a Egesa reconhece é a de não receber por serviços executados e entregues", informou a empresa.
Em resposta por escrito, a ARG Ltda. (quatro contratos) informou que "as irregularidades apontadas pelos técnicos do TCU são decorrentes de rotineira auditoria anual, realizada em todas as obras do país que recebem recurso federal". A empresa detalhou a situação de cada obra, para concluir "que não se identifica nenhuma irregularidade grave capaz de causar prejuízo ao erário".
"Essas são as questões discutidas pelo TCU e, enquanto as providências acima indicadas não forem tomadas pelo Dnit, as obras provavelmente continuarão paralisadas, pois não serão liberadas na Lei Orçamentária", informou a ARG.
A Geosolo informou que sua situação no TCU "está regularizada, sem pendência".
Em nota, a assessoria do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) informou que o órgão "está cumprindo todas as determinações do TCU para adequação dos projetos que constam do anexo 6. As irregularidades apontadas (descumprimento de exigências como licenças prévias, planos de trabalho, estudos de viabilidade, inadequação aos índices de preços, descumprimento da Instrução Normativa 01/07) estão sendo sanadas, em função do aprimoramento nos processos de controle implementados".
"A grande maioria dos apontamentos é de processos antigos e de difícil solução, cuja proposta do Dnit será a rescisão dos contratos, para que sejam encaminhadas licitações de novos projetos e novas obras", informou o Dnit.
O Ministério da Integração Nacional informou que a maioria das obras com problemas na sua área de influência (25 contratos) foi contratada há vários anos e não implicou prejuízo aos cofres públicos.
Os representantes da Gautama não foram localizados. (RV)


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