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Governo diminui meta anual de assentados
Além de ter o orçamento reduzido, Incra avalia estar mais próximo de beneficiar 75 mil em vez de 100 mil famílias sem terra
No órgão, há quem defenda
limite anterior para fazer pressão por mais recursos; em 2007 e 2008, meta de 100 mil não foi alcançada
EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Por motivos políticos e orçamentários, o governo federal
reduziu de 100 mil para 75 mil a
meta deste ano de famílias assentadas no programa de reforma agrária -o que, mais uma
vez, provocará desgaste com
os sem-terra.
A prioridade de novo está
longe dos acampamentos dos
sem-terra, de acordo com a nova planilha de metas, definida
na semana passada pelo Incra
(Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), órgão vinculado ao Ministério do
Desenvolvimento Agrário.
Das 75 mil famílias previstas
na meta, 42,8 mil (57%) estão
na chamada Amazônia Legal
(Estados do Norte, Mato Grosso e Maranhão), onde estão
concentradas apenas 26% das
225 mil famílias acampadas à
espera de um lote de terra.
Entre os Estados, a maior fatia da meta está no Pará (15,5
mil), seguido de MT (8.030),
MA (6.020) e AM (5.520).
"Lamentavelmente é mais
um sinal de que a reforma agrária não é prioridade. As metas
já eram insuficientes e essa redução será motivo de muito
embate. Vamos cobrar do governo", disse Alberto Broch,
presidente da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura).
Um dos motivos que levaram
o governo a reduzir a meta é o
fato de, desde o início do governo Lula, em 2003, ela somente
ter sido cumprida em 2005.
Agora, ao reduzi-la para 75
mil, o Incra avalia estar diante
de um número mais próximo
de sua capacidade operacional.
Em 2007 e 2008, a meta era
igualmente de 100 mil, mas ao
final desses anos o governo beneficiou 67,5 mil e 70,1 mil famílias, respectivamente.
Hoje, além da questão política, há o ingrediente financeiro.
Após o corte orçamentário imposto aos ministérios, os recursos para a obtenção de terra
caíram de R$ 950 milhões para
R$ 500 milhões, sendo que,
desse montante, cerca de
R$ 300 milhões foram gastos.
O impacto desse corte, porém, tende a ser sentido com
mais força no ano eleitoral de
2010. Isso porque a maioria dos
assentamentos criados num
ano tem seus processos iniciados em anos anteriores.
Procurado pela reportagem,
o presidente do Incra, Rolf
Hackbart, disse via assessoria
que o novo número representa
um equilíbrio maior entre meta
e desenvolvimento dos assentamentos. Segundo ele, o órgão
buscará uma suplementação
orçamentária, e as famílias
acampadas terão prioridade.
A redução da meta provocou
um polêmico debate no Incra.
Há quem defendesse a manutenção dos 100 mil como forma
de pressionar a equipe econômica a liberar mais recursos.
Uma outra ala, porém, acha
que as 75 mil também estão superestimadas: a valorização do
preço da terra em todo o país
dificulta a desapropriação de
áreas no Sul, no Sudeste e no
Centro-Oeste. O ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) já disse que, ao
priorizar o processo de regularização fundiária, a reforma
agrária na Amazônia Legal será
deixada em segundo plano. Servidores do Incra serão em breve deslocados para essa tarefa.
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