DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

As indenizações gigantescas concedidas pelo Tribunal Regional Federal de Brasília a alguns usineiros estão irritando o governo. O alvo das críticas é o presidente do tribunal, juiz Tourinho Neto, cujos votos estão servindo de fundamento para as decisões.
"O juiz Tourinho Neto inaugurou uma forma interessante de direito alternativo: fala em favor dos pobres e decide a favor dos ricos", disse à Folha o advogado-geral da União, Gilmar Ferreira Mendes.
"Na verdade, essa não era uma disputa entre pobres e ricos, mas entre industriais que estavam quebrando e o governo caloteiro", rebateu Tourinho Neto.
O juiz, um dos líderes da articulação para a greve dos magistrados em fevereiro, relatou a indenização de R$ 50 milhões obtida, em 1995, pela destilaria paulista Alto Alegre. O episódio balizou a decisão do ex-juiz Osmar Tognolo, relator do caso Copersucar.
Os usineiros alegam que a política de preços vigente nos anos 80 provocou uma quebra do equilíbrio econômico das empresas, gerando prejuízos que agora, sustentam, devem ser indenizados pela União. (WG)

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