São Paulo, sexta-feira, 05 de junho de 2009

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JUDICIÁRIO

Justiça de São Paulo se recusa a prestar informações ao CNJ

DA REPORTAGEM LOCAL

O Tribunal de Justiça de São Paulo está em rota de colisão com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão de controle externo do Judiciário. O tribunal tem se recusado a prestar informações ao conselho.
No último dia 26, o CNJ determinou a instauração de processo disciplinar contra o presidente do TJ-SP, Roberto Vallim Bellocchi, por desobediência.
Anteontem, o conselheiro Joaquim Falcão, do CNJ, pediu ao presidente do órgão, ministro Gilmar Mendes, "urgentes providências" para que o TJ fornecesse a ata e degravação da sessão do Órgão Especial do dia 27.
Na sessão, membros do órgão manifestaram solidariedade a Bellocchi e protestaram contra os "termos pouco elegantes" utilizados por alguns conselheiros quando o CNJ suspendeu o chamado "auxílio-voto" (pagamento extra a juízes de primeira instância designados para auxiliar no tribunal).
Para Falcão, com a prática, alguns juízes podem ter recebido mais do que os ministros do Supremo.
Procurado pela reportagem, o TJ-SP disse que não vai se manifestar. O CNJ informou que Falcão também não se pronunciaria.


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