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ORÇAMENTO
Gastos com propaganda oficial do governo sobem em ano eleitoral
Despesas da União com publicidade crescem 156%
SOLANO NASCIMENTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O volume de recursos gastos
com publicidade e propaganda
pela União no primeiro semestre
deste ano aumentou 156% em relação ao mesmo período de 99.
Foram R$ 92,5 milhões contra R$
36,2 milhões do ano passado.
Foi mantida uma tendência de
anos anteriores, com as despesas
com publicidade crescendo no semestre que antecede a realização
de eleições. Este ano, serão eleitos
prefeitos e vereadores.
Em 1998, ano de eleição para
presidente, deputados, senadores
e governadores, a União gastou
no primeiro semestre R$ 80,9 milhões. Os dados foram levantados
pelo gabinete de um deputado no
Siafi, sistema que permite que
parlamentares acompanhem a
execução do Orçamento.
Os valores não se referem somente a gastos do governo federal
- estão incluídas despesas do Legislativo e Judiciário. A Justiça
Eleitoral, por exemplo, que este
ano promove uma campanha para orientar eleitores a votar na urna eletrônica, gastou no primeiro
semestre R$ 4,7 milhões contra
R$ 391 mil do ano passado.
Em valores absolutos, no entanto, foi mesmo o governo federal
que mais contribuiu para o aumento no volume de gastos. A
Embratur teve as despesas com
publicidade e propaganda ampliadas de R$ 2 milhões no primeiro semestre de 99 para R$ 24,4
milhões em igual período deste
ano. O aumento foi de 1.103%.
O Ministério da Saúde utilizou,
nos primeiros seis meses de 1999,
R$ 12,5 milhões para publicidade
e propaganda. Neste ano, foram
R$ 31,5 milhões, o que equivale a
um aumento de 151%.
Juntos, a Embratur e a Saúde
gastaram R$ 55,9 milhões com divulgação, mais do que o governo
federal utilizou até 22 de junho,
segundo o Siafi, para erradicação
do trabalho infantil (R$ 51,3 milhões) e quase o mesmo valor gasto com prevenção e controle do
câncer (R$ 56,5 milhões).
Outro lado
O secretário de Comunicação
da Presidência da República, Andrea Matarazzo, diz não haver relação entre o aumento nos gastos
com publicidade e propaganda e
as eleições deste ano.
"As campanhas (de publicidade) se repetem ano a ano", diz
Matarazzo, citando como exemplo as peças publicitárias usadas
para divulgar vacinações e distribuição de merenda escolar.
Matarazzo diz que o governo
não chegou a apressar gastos com
publicidade e propaganda por
conta da possível proibição de divulgação nos meses que antecedem as eleições de outubro.
Até a última sexta-feira, quando
mudou de posição, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) afirmava
que o governo federal e os governos estaduais seriam proibidos de
fazer campanhas de divulgação
até as eleições. Agora, a proibição
só vale para municípios.
O Ministério da Saúde informou que o aumento nos gastos se
deve à realização de campanhas
feitas neste ano que não existiram
em 99. Entre elas estão as campanhas contra o tabagismo, para divulgar genéricos e de alerta contra
a febre amarela. O aumento também está ligado, diz o ministério,
a um problema de licitação que
dificultou investimentos em divulgação no ano passado.
O Instituto Brasileiro de Turismo, que este ano gastou para divulgar a participação brasileira na
Feira de Hannover (Alemanha) e
as comemorações dos 500 anos
do Descobrimento, não forneceu
explicações sobre o aumento das
despesas com propaganda.
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