São Paulo, quarta-feira, 05 de julho de 2000


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500 ANOS
Gastos superam orçamento do programa de proteção a testemunhas
Segurança de FHC custou R$ 1,7 mi

ALEXANDRE OLTRAMARI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo federal gastou R$ 1,7 milhão com as ações da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nas comemorações dos 500 anos do Brasil, na Bahia, em abril deste ano. Parte dos recursos foi usada para garantir a segurança da comitiva presidencial.
Os gastos do governo com segurança no evento são maiores que todo o orçamento do Programa de Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (R$ 1,1 milhão), do Ministério da Justiça, previsto para este ano.
Também equivalem a 77% do total que o governo pretende gastar com o Programa de Saúde da Criança e Aleitamento Materno (R$ 2,2 milhões), do Ministério da Saúde, até dezembro.
Os dados com os gastos das Forças Armadas nas comemorações dos 500 anos do Brasil foram entregues pelo Ministério da Defesa ao deputado federal Marcos Rolim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.
Rolim pediu as informações ao Ministério da Defesa há dois meses. O ofício, com 13 perguntas, foi respondido pelos três comandantes e repassado ao deputado Marcos Rolim ontem. No questionário, aparecem perguntas como o nome do comandante geral da ação e o custo da operação.
Segundo os documentos, a Marinha ficou responsável pelo apoio e pela inspeção de embarcações que participaram das comemorações. À Aeronáutica coube o controle de tráfego aéreo, a segurança dos aeroportos e a guarda das aeronaves militares, além do transporte da comitiva presidencial.
O Exército, de acordo com o documento assinado pelo general Gleuber Vieira, comandou a segurança da comitiva que acompanhava Fernando Henrique Cardoso. Essa tarefa porém também aparece na lista de atribuições da Marinha durante o evento.
"O governo conseguiu gastar com segurança, em apenas quatro dias, mais do que vai gastar em vários programas sociais durante todo o ano. É escandaloso. Isso sem falar na caravela que nunca navegou, na feira de Hannover", afirma o deputado Marcos Rolim.
Ontem, a Folha procurou o ministro da Defesa, Geraldo Quintão, por três vezes. Até a conclusão desta edição, ele não havia respondido as ligações.
Segundo o relatório enviado à Comissão de Direitos Humanos pelas três armas, quem mais gastou com a segurança do evento foi a Marinha (R$ 934.625,20). Em segundo lugar, aparece a Aeronáutica (R$ 708.195) e, por último, o Exército (R$ 59. 575).
Sobre o nome do comandante geral das Forças Armadas durante a operação, o Exército respondeu que "não houve um comando geral, mas sim uma "coordenação geral", que coube ao Comandante da 6ª Região Militar".
A Marinha informou que a operação foi coordenada pelo Comando do Exército, "responsável pelo estabelecimento das ligações com o governo da Bahia e demais órgãos públicos federais". A Aeronáutica afirmou que não houve coordenação com outros órgãos.
No dia 22 de abril, a Polícia Militar da Bahia impediu, com bombas de efeito moral, que cerca de 3.000 manifestantes protestassem em Porto Seguro contra o governo. A ação provocou a prisão de 141 pessoas e feriu 15 índios. Inquérito da PF concluiu que não houve abusos na repressão.


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